Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

AMB promove Assembléia no RS

Juízes decidem sobre greve nacional durante Congresso no RS

Os juízes devem discutir a possibilidade de uma greve nacional na 1ª Assembléia Nacional dos Magistrados, que será realizada durante o XVI Congresso Brasileiro de Magistrados, em Gramado, Rio Grande do Sul. O evento - que acontece entre os dias 27 e 30 de setembro - está sendo organizado pela Associação Brasileira dos Magistrados (AMB) e da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

Apenas a definição do teto do funcionalismo público até a data do encontro faria com que os magistrados não discutissem a paralisação. O congresso deve reunir mais de 2 mil participantes.

O painel de abertura terá a participação do Prêmio Nobel da Paz, Oscar Arias Sanchez, do ex-presidente José Sarney e do teólogo Leonardo Boff. Sanchez é ex-presidente da Costa Rica e ganhou o Nobel por contínuos esforços para estabelecer a paz entre os países da América Central que estavam envolvidos em guerras civis na época de sua gestão.

Entre os palestrantes está o juiz espanhol Baltasar Garzón Real, que foi o responsável pelo pedido de extradição do general e ex-ditador chileno Augusto Pinochet. O pedido será julgado, pela justiça inglesa, no dia 27 deste mês.

O quadro de palestrantes conta, ainda, com o presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer, o senador Roberto Freire, o escritor Luiz Fernando Veríssimo e os juristas Dalmo Dallari e Paulo Brossard.

Para o presidente da AMB, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, o objetivo do Congresso é "promover uma ampla discussão sobre o momento atual da magistratura, em que são evidentes as tentativas de redução do papel constitucional do Poder Judiciário".

Também serão debatidos os limites do poder constituinte derivado, poder econômico e poder estatal, a atuação dos magistrados na área dos direitos humanos e o seu relacionamento com a mídia e a sociedade.

Revista Consultor Jurídico, 22 de setembro de 1999, 0h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 30/09/1999.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.