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Ministro processa procuradora

Ministro processa procuradora por declarações à imprensa

Depois de enfrentar, durante meses, as acusações da procuradora da República Armanda Soares Figueiredo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Cândido Falcão de Melo Neto resolveu partir para a ofensiva.

Falcão entrou na Justiça com um pedido de indenização por danos morais. O ministro alega que a partir do momento em que seu nome foi indicado para integrar o STJ, "passou a sofrer desarrazoada, insidiosa e injusta campanha, em todo o pais, comandada de forma absolutamente incompreensível e gratuita pela procuradora".

O argumento se refere às acusações, apresentadas por Armanda à CPI do Judiciário, de que o ministro teria dois filhos extra-conjugais e estaria usando sua influência para impedir o andamento de uma ação de investigação de paternidade movida pela mãe dos garotos, Rejane Lopes. A procuradora afirma que Falcão já teria até ameaçado matar os dois rapazes - gêmeos de 17 anos.

Na inicial, o ministro alega que Armanda procurou dar entrevistas e divulgar o episódio para a imprensa de todo país. Para fundamentar seus argumentos, Falcão anexou trechos de reportagens de diversos jornais e revistas como O Estado de S. Paulo, Veja e Época.

O processo também traz trechos de uma entrevista concedida pela procuradora à Rádio 103 FM, da cidade de Jaboatão dos Guararapes, onde tramita a investigação de paternidade.

Na entrevista, Armanda afirma que os supostos filhos do ministro "foram ao Tribunal falar com o pai e ele acionou a Polícia Federal dizendo que eles estavam invadindo o Tribunal. Foi no dia 8 de janeiro quando veio aqui um ex-presidente de Portugal, que foi almoçar lá, então o Dr. Francisco Falcão mandou que a segurança do Tribunal acionasse a Policia Federal. O pessoal da Policia Federal não tem culpa, foi induzido em erro. Onde é que dois adolescentes de 17 anos que querem falar com o pai, estão invadindo o Tribunal? Isso chama-se falsa comunicação de crime, art. 340 do CP, dai por que tive legitimidade de entrar com a Representação".

A procuradora também acusou o ministro de bater em mulheres e afirmou que "ele bateu nela (Rejane) quando estava grávida, aliás bater em mulher não foi só em Rejane não, tem mais gente que apanhou de Francisco Falcão".

A ação foi impetrada no Fórum Central do Recife. Através da Internet, meio que tem utilizado para informar de sua luta contra o juiz, a procuradora está distribuindo também a petição inicial com que Falcão ingressou na Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 1999, 0h00

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