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Novo Fórum paulista

São Paulo inaugura o maior Complexo Criminal do hemisfério

O governo paulista inaugurou a primeira etapa do mais completo e operacional Fórum Criminal do hemisfério. A transferência das Varas, contudo, só deverá ocorrer daqui a dois meses.

A obra é distribuída em três pavimentos com uma área de 57,9 mil metros quadrados por onde devem circular, diariamente, cerca de 10 mil pessoas. O novo Fórum - que vai abrigar as 30 varas criminais da Capital e 9 plenários do Tribunal do Júri - tem salas para 180 promotores, para a assistência judiciária gratuita, estacionamento para 700 veículos e carceragem para 400 presos que terão entrada e saída independentes, diferentemente do que ocorre no sistema atual.

Gerenciada pela Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, a construção exigiu, até o momento, recursos da ordem de R$ 59,2 milhões. O consórcio Planova/Construbase é responsável pela obra que, concluída, terá o total de 115,5 mil metros quadrados de área construída.

Na segunda etapa, serão construídas salas para mais vinte varas com seus cartórios, restaurante, pronto socorro, área bancária, auditório e estacionamento para mais 1.800 automóveis. A obra será inaugurada pelo governador Mario Covas, pelo presidente do Tribunal do Justiça, Dirceu de Mello e pelo secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Belisário dos Santos Jr.

A área destinada ao fórum foi concedida ao Judiciário em 1989. As obras foram iniciadas em 1991 e paralisadas em 1994, por falta de recursos. Em abril do ano passado as construções foram retomadas.

O novo Fórum Criminal de São Paulo situa-se à avenida Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda (zona Oeste da Capital). O acesso ao local será facilitado por um sistema integrado de ônibus e metrô.

A inauguração parcial do fórum foi antecipada em homenagem ao desembargador Dirceu de Mello, presidente do TJ que muito se empenhou pela execução da obra e que se aposenta em agosto.

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 1999, 0h00

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