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Magistrado no banco dos réus

Desembargador no banco dos réus

O Superior Tribunal de Justiça irá julgar o desembargador Manuel Velocino Pereira Dutra, do Rio Grande do Sul, pelo atropelamento do coronel da Polícia Militar, Odilon Alves Chaves, em julho de 1998. O magistrado foi preso em flagrante depois do ocorrido.

A denúncia contra Dutra foi enviada pelo presidente do Tribunal de Justiça gaúcho, Cacildo de Andrade Xavier, e aceita pelos ministros. O documento afirma que o desembargador estava bêbado quando ocorreu o acidente e fugiu sem prestar socorro à vítima.

Testemunhas ainda tentaram salvar o coronel, que morreu pouco depois de chegar ao hospital.

Dutra responderá pelo crime de "deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente", previsto no item III, do artigo 303, do Código de Trânsito.

O caso será decidido pela Corte Especial do STJ. O desembargador deve prestar depoimento em breve, mas ainda não há data marcada.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 1999, 0h00

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