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Advogada é ameaçada

OAB pede proteção para advogada ameaçada de morte

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Reginaldo de Castro, está pedindo proteção ao Ministério da Justiça para a advogada potiguar Joilce Gomes Santana, integrante da Seção Brasileira da Anistia Internacional. A advogada, defensora dos direitos humanos no Rio Grande do Norte, vem sofrendo ameaças de morte e sendo perseguida nas ruas de Natal.

Joilce recebeu o primeiro telefonema ameaçador em março. O interlocutor afirmou que se a advogada não se afastasse de todos os casos que envolvessem desrespeito aos direitos humanos seus dias estariam contados.

A partir daí começaram as constantes perseguições. Em nenhuma das vezes a advogada conseguiu identificar as placas dos veículos. Os carros que teriam tentado abalroar o automóvel de Joilce são uma caminhonete vermelha, uma caminhonete preta de cabine dupla e uma Blazer preta com vidro fumê.

Há 12 dias a advogada decidiu registrar esses fatos na Delegacia do Cidadão local. A Human Rights Watch, outra organização não governamental de Direitos Humanos, sediada nos Estados Unidos, pediu o apoio do presidente da OAB para defender o direito à vida da militante.

Reginaldo de Castro enviou ofícios ao governador do Estado, Garibaldi Alves Filho, e ao ministro da Justiça, Renan Calheiros, pleiteando garantias para que a advogada continue seus trabalhos à frente do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular.

A presença de Joilce incomodaria pela defesa de familiares de vítimas de chacinas e massacres ocorridos na região. A advogada acompanha de perto os julgamentos e já conseguiu fazer com que culpados fossem parar no banco dos réus.

O que a estaria preocupando é a impunidade local. Um colega de militância, o advogado Gilson Nogueira, foi assassinado em outubro de 1997. Até agora não houve solução para o caso.

Em março passado, uma testemunha teria sido assassinada a tiros de metralhadora, às 15h, em frente à sua casa. O caso também não foi elucidado.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 1999, 0h00

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