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Ética para todos

OAB-SP cria Corregedoria para fiscalizar Tribunal de Ética

Fiscalização rigorosa e punições mais severas para os advogados paulistas que enganam seus clientes e arquivamento mais rápido dos processos em que advogados são acusados injustamente é o que promete o corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, Raul Husni Haidar.

Nomeado pelo Conselho Seccional, na última semana de agosto, Haidar terá a incumbência de impedir o "encalhe" de processos no TED e verificar se as queixas de morosidade dos reclamantes têm motivo.

A escolha de Raul Haidar não se deu por razões políticas ou de amizade. O advogado é conhecido pela coragem e franqueza com que defende seus pontos de vista - traços essenciais para o cargo que passa a ocupar e para o qual, ao que tudo indica, não se identificaram muitos candidatos.

O corregedor planeja aperfeiçoar o atendimento ao público e promover um levantamento completo da situação dos processos em curso. Haidar promete identificar os pontos de morosidade e atacá-los. Relatores que sistematicamente descumprem seus prazos, por exemplo, serão afastados.

A Corregedoria passa a atuar dentro de um quadro de redimensionamento do TED paulista. Às duas turmas que julgam casos concretos (TED II e TED III), se somarão mais três. O Tribunal vai ser transferido do andar que ocupa no edifício da Praça da Sé para três andares de um prédio na Senador Feijó.

Raul Haidar já anunciou que pretende promover correições ordinárias e extraordinárias. A primeira delas ocorrerá já em setembro, sobre os trabalhos do TED III (que examina os processos de final ímpar). Por conta da verificação, esse departamento da OAB-SP deverá ser fechado ao público durante uma semana.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 1999, 0h00

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