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O Mercosul e a SADC

Em busca da integração Sul-Sul

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I. Introdução

A febre do "benchmarking", atualmente tão comum no mundo dos negócios, vem se tornando uma tendência também entre os países em desenvolvimento do hemisfério sul. Isto porque, da mesma forma que empresas e pessoas baseiam-se nos modelos empregados pelos indivíduos e corporações de sucesso, muitos países em desenvolvimento inspiram-se nos padrões implantados nos países do hemisfério norte.

Desta maneira, tanto os países da América Latina quanto os países do Cone Sul africano, adotam, como guia político, cultural, de oportunidades e de negócios, os modelos americano e europeu.

Entretanto, os países da América Latina e os do Cone Sul da África também podem e devem trocar experiências, conhecimentos e novas idéias entre si, objetivando um desenvolvimento diversificado dentro de suas fronteiras e, como conseqüência, um fortalecimento regional como um todo.

Por um lado, o Brasil representa importante centro econômico da América Latina. Por outro, a África do Sul tem uma participação fundamental nos movimentos negociais do continente africano. Nesse sentido, ambos são parceiros constantes de seus países vizinhos em todos os ramos de negócios, tornando-se países de importante atuação regional.

Apesar da importância regional desses dois gigantes econômicos, os jornais brasileiros e a Câmara do Comércio da África do Sul no Brasil publicaram que o volume de negócios bilaterais entre o Sul da África e o Brasil correspondem a apenas cerca de 600 milhões de dólares, o que eqüivale a apenas 2% (dois por cento) das transações internacionais realizadas mundialmente pelos dois países.

Observe-se, todavia, que apesar dos negócios entre os dois países ser pouco representativo, as exportações brasileiras para aquele país africano em 1995 totalizaram 260 milhões de dólares, o que representou um aumento de cerca de 90% (noventa por cento) em relação ao volume das exportações realizadas em 1990.

Baseando-se nos dados acima e nas conhecidas semelhanças históricas e econômicas entre os dois países (ambos foram colônias, sofreram períodos de severas crises econômicas nos últimos anos, intensificaram recentemente suas exportações e são líderes econômicos em suas regiões), é fácil perceber que o Brasil e a África do Sul estão deixando de lado um imenso potencial de negócios que poderia ser estabelecido entre os dois países.

Por outro lado, também não há como negar a possibilidade dos dois países trocarem informações estratégicas, tanto referentes ao setor econômico (tecnologia, etc.) como também ao político e cultural.

II. Aliança e Formação de Mercado Comum

Do ponto de vista legal e histórico, possivelmente o mecanismo mais

significante e proveitoso para um melhor entendimento político, econômico e cultural entre os países seja a recente tendência de integração de blocos econômicos, fenômeno este que vem ocorrendo em diversas regiões do mundo. A criação de blocos econômicos tem

provado ser um mecanismo eficiente para os países se defenderem tanto em áreas econômicas quanto militares.

Por isso, os dois países, a África do Sul e o Brasil, recentemente juntaram forças com seus vizinhos, para criar mercados comuns à luz dos já existentes Mercado Comum Europeu (EC) e o "orth American Free Trade Agreement" (NAFTA). O mundo, especialmente depois da II Guerra Mundial adotou uma filosofia de unificação ao invés

da filosofia de separação. O estabelecimento de diferentes blocos econômicos organizados no globo é, conseqüentemente, um desenvolvimento natural do processo de unificação.

Dessas uniões, dois mercados regionais distintos no hemisfério sul do planeta surgiram. Foram oficialmente chamados de Mercosul- Mercado Comum do Sul (incluindo os países da América Latina) e SADC - "Southern African Development Community" (incluindo os países do Sul da África). Esse dois mercados distintos, ainda em formação, são cruciais para o desenvolvimento do moderno sistema político e econômico adotado por todos os países que os compõem.

III. Mercosul

Historicamente, os países da América Latina têm formado alianças, tanto por razões econômicas como por razões militares. Os blocos econômicos, tais como ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comércio (antiga ALADI - Associação Latina-American de Integração), são exemplos dos mercados econômicos do passado. Em bases modernas, a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, assinaram em

26 de março de 1991 um tratado em Assunção, Paraguai, criando um mercado comum entre si. (Mercado Comum do Sul - Mercosul).

Basicamente, o Mercosul visa formar um forte e independente bloco econômico, no qual os países negociarão livremente (ou seja, sem restrições de natureza tarifária ou alfandegária). Outro objetivo a ser atingido consiste na integração em

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Lionel Pimentel Nobre e John Ian Simon são advogados de escritórios no Brasil e na África do Sul membros da Globalaw.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 1997, 0h00

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