O processo de Bottura e Patrícia foi incluído no Programa Justiça Plena, do CNJ, que tem o objetivo de auxiliar os tribunais na conclusão de processos que tramitam de forma lenta e tenham repercussão social. A decisão pela inclusão foi tomada nesta terça-feira (3/7) pela ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça.
O Processo de Revisão Disciplinar (PRD) 00002216-68, julgado pelo plenário do CNJ, apura a conduta de outra juíza, Paola Christina Calabro Lorena de Oliveira, em relação ao desaparecimento de autos do divórcio de Patrícia e Bottura. Segundo o PRD, o processo "sumiu" da vara em que a juíza trabalha. O relator do caso no CNJ é o conselheiro Wellington Cabral Saraiva.
O processo estava na pauta da sessão desta terça, mas teve o julgamento suspenso pelo pedido de vista da corregedora — quando foi aprovada sua inclusão no Projeto Justiça Plena.
Novela judicial
A turbulenta separação entre Bottura e Patrícia envolve agressões e ameaças de morte. Em entrevista publicada pela revista Marie Claire em junho, a ex-mulher do empresário conta que ele enviou um dossiê falso a vários convidados ao casamento, no qual chamava Patrícia de "vagabunda", entre outros palavrões, e acusava a família dela de corrupção nos negócios. “Ele ainda levou ao Conselho Federal de Medicina uma denúncia contra o psiquiatra, em que o acusava de assédio sexual contra Patrícia. Ela teve de defendê-lo”, diz a reportagem.
À revista, Patrícia contou que, mesmo após a Justiça conceder medida protetiva que impedia o ex-marido de chegar a menos de 50 metros dela, as ameaças continuaram. “Ele afirmava ter armas com alcance muito maior do que 50 metros e que seria fácil me atingir. Não tive outra forma de viver a não ser fora do país. Passei seis meses exilada na Espanha.”
As brigas e ameaças do empresário levaram Patrícia a desenvolver uma doença conhecida como "transtorno de estresse pós-traumático", comum, segundo a reportagem, em soldados sobreviventes a campos de batalha ou vítimas de grandes tragédias.
Em novembro de 2011, a 2ª Vara Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da capital paulista condenou Bottura, por ameaçar a ex-mulher, a pena de um mês e 15 dias de detenção, que acabou substituída por prestação de serviços à comunidade.
Fábrica de processos
Apenas contra 13 dos advogados de seus desafetos, o empresário ajuizou pelo menos 170 ações. São queixas-crime e ações de indenização por danos morais baseadas em alegações feitas em peças escritas nos processos judiciais. A maioria foi aceita em Anaurilândia, pequena cidade de Mato Grosso do Sul onde Bottura instalou sua fábrica de processos. Até outubro de 2010, o empresário acumulava pelo menos 239 condenações por litigância de má-fé.
Em julho de 2010, a juíza Margarida Elisabeth Weiler, de Anaurilândia, foi aposentada compulsoriamente pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado, acusada de privilegiar o empresário em processos. Responsável por um quarto das ações que corriam na comarca em 2009, Bottura conseguiu liminares como a que lhe conferiu pensão alimentícia de R$ 100 mil a ser paga pelo sogro.
Segundo os prejudicados, todas as liminares foram concedidas sem que as partes contrárias fossem ouvidas. Uma a uma, as decisões caíram em segundo grau. Os desembargadores do TJ-MS se tornaram os alvos seguintes, com seguidas alegações de suspeição. Segundo o advogado de Bottura, Fabrício dos Santos Gravata, dos 31 desembargadores do estado, 25 sofreram arguições de suspeição movidas por eles. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.