Embora as transações com criptomoedas estejam na mira de organizações criminosas, algumas características da tecnologia podem ser úteis em investigações. É o que defende o livro "Bitcoin e lavagem de dinheiro: Quando uma transação configura crime", que o autor, Felipe Américo Moraes, vai lançar nesta quinta-feira (23/6) na Livraria da Travessa do shopping Pátio Batel, em Curitiba, a partir das 18h.
Publicada pela Editora Tirant, a obra resgata a história do surgimento das criptomoedas, do fenômeno da lavagem de dinheiro e da internacionalização do Direito Penal sobre o tema. Também aborda as características do bitcoin que têm relação com esse crime e discute a regulação dos criptoativos para fins de combate a ilícitos.
O investimento no mercado de ativos digitais não é crime. Mas a falta de regulamentação das criptomoedas preocupa especialistas no combate à lavagem de dinheiro, já que as transações instantâneas são mais difíceis de rastrear e mais fáceis de movimentar mundo afora.
Para o advogado Felipe Américo de Moraes, contudo, o fato de o sistema de segurança utilizado nas transações de criptoativos — a blockchain — ser público é algo útil para investigações de ilícitos que envolvem criptomoedas, já que é possível consultar os endereços de origem e destino e o valor de cada transação pela internet.
"Ainda que não seja descoberto, de imediato, a quem pertence cada endereço disposto na blockchain, com o uso de alguns métodos de investigação essas informações são verificáveis", avalia. Na opinião do especialista em Direito Penal Econômico e Empresarial, as remessas de dinheiro em espécie são mais anônimas do que as transações realizadas com bitcoins.
"Mesmo assim, o processo de denominação somente é possível devido ao procedimento de coleta de informações dos usuários", diz o advogado. "A partir dessa coleta, ficam disponíveis informações, como a cadeia de usuários que participou das transações, até chegar à identidade".
No Brasil, tramita um projeto de lei para regulamentar o mercado de criptoativos. O texto traz diretrizes para a prestação de serviço de ativos virtuais no país e é visto como um caminho para facilitar a investigação de crimes que utilizam criptomoedas.
O tratamento regulatório dos criptoativos para fins de combate à lavagem de dinheiro também é tema do livro de Moraes. "Bitcoin e lavagem de dinheiro: Quando uma transação configura crime" é fruto da dissertação de Mestrado do autor em Direito, pelo Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba).