Preso nesta quinta-feira (3) sob suspeita de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, Matheus Carneiro Assunção ainda não teve acesso ao seu psiquiatra, mas já passou por duas avaliações médicas.
A primeira, na noite de quinta mesmo, Assunção demonstrava bastante confusão mental, conforme apuração da ConJur. Na manhã desta sexta (4/10), porém, o procurador aparentava mais calma e começava a se comunicar normalmente.
O advogado Leonardo Magalhães Avelar, que assumiu a defesa do agressor, tenta obter na Justiça uma autorização para que ele possa se tratar em uma clínica. A audiência de custódia acontece ainda na tarde desta sexta.
“Ele está acometido por grave perturbação do estado mental, sendo essencial sua internação em clínica especializada, para tratamento e preservação de sua saúde física e mental.”
A comunidade jurídica está em choque diante do atentado à faca sofrido pela juíza Louise Filgueiras na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em plena avenida Paulista. A magistrada está bem.
Louise foi atacada por Assunção, que está preso e será encaminhado para a audiência de custódia. A juíza trabalhava em sua mesa na sala de Paulo Guedes Fontes, que era ocupado por Filgueiras durante suas férias.
Quem viu o procurador se movimentar pelo tribunal comentou que ele parecia em estado de surto e intercalava frases sem sentido com de efeito sobre "acabar com a corrupção no Brasil". Ao ser imobilizado, o procurador se mostrou confuso.
Segundo os seguranças que o detiveram, Assunção afirmou que deveria ter entrado armado no tribunal, “para fazer o que Janot deixou de fazer”.
Em nota, o TRF-3 esclareceu que o procurador participava do 2º Congresso de Combate à Corrupção na Administração Pública. "Identificando-se com sua carteira funcional, logrou acessar o edifício-sede com uma faca de cozinha escondida em suas vestimentas", explicou o tribunal.
A Procuradoria-Geral da Fazenda, em nota conjunta com a Advocacia-Geral da União e com o Ministério da Economia, informou que está atuando para que o procurador seja submetido a uma perícia médica oficial o mais cedo possível.
Manifestações
Em seu perfil no Instagram, o desembargador Paulo Guedes Fontes se pronunciou. "Esse lamentável episódio aconteceu no meu gabinete. Solidarizo-me com a Juíza Federal Louise Filgueiras, pessoa maravilhosa, profissional das mais competentes, que gentilmente aceitou meu convite para me substituir. Felizmente ela está bem! Aparentemente foi um ataque aleatório, ele foi antes em outros gabinetes, alterado. Não o conheço e não tínhamos numa primeira análise qualquer processo conosco o envolvendo. Espero que o episódio sirva para alertar quando à falta de segurança para os magistrados nos fóruns e tribunais."
"Não bastasse a notícia recentemente divulgada de que um Procurador da República pensou em atentar contra a vida de um ministro do STF, agora temos uma infeliz ocorrência no TRF de São Paulo. Para além de lamentar o ocorrido e se solidarizar com a vítima e todos os colegas do tribunal, urge mais uma vez repensar os níveis de segurança das cortes e dos fóruns, em todo o país”, lamentou Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).
Para Fernando Mendes, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), não pode se admitir qualquer ataque à magistratura. "A magistratura vem sendo atacada simbolicamente nos últimos tempos, e essa campanha nefasta na tentativa de desacreditar a instituição acaba estimulando o comportamento criminoso de indivíduos. Temos de dar um basta a isso."
Segundo Marcos da Costa, ex-presidente da OAB-SP, "não podemos admitir que se estabeleça um clima de ódio dentro do ambiente que deveria ser marcado pelo respeito entre aqueles que estão a dedicar suas vidas em prol da justiça".
Leia a íntegra das notas:
Sinprofaz
O SINPROFAZ —Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional— lamenta profundamente o episódio ocorrido nesta quinta-feira (3), envolvendo o Colega Matheus Carneiro Assunção, com a prática de ato direcionado à magistrada Louise Filgueiras.
Tal fato surpreende a todos da Carreira e, principalmente, àqueles mais próximos de Matheus, um profissional dedicado, admirado pelos pares, ingresso na PGFN desde 2008, Mestre e Doutor pela USP, e a quem amigos e colegas de trabalho reiteram estima.
Manifestamos todo o apoio e solidariedade à magistrada e à sua família neste momento traumático, ainda mais porque o relacionamento institucional entre Procuradores da Fazenda Nacional e magistrados (assim como demais Funções Essenciais à Justiça) se pauta pela civilidade e respeito recíprocos.
Diante de tal fato, esperamos cautela no aprofundamento das investigações, a fim de esclarecer devidamente as circunstâncias do ocorrido e as condições pessoais do Procurador Matheus no momento do episódio, conferindo-se a ele o pleno direito ao contraditório e à ampla defesa, inclusive em âmbito administrativo, até porque aparentava, visivelmente, se encontrar em estado de surto psicótico, no momento do ato.
TRF-3
É com pesar que o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região vem a público comunicar os fatos ocorridos na data de ontem, quinta-feira, 3 de outubro.
O Procurador da Fazenda Nacional, Matheus Carneiro Assunção, ingressou nas dependências desta Corte para participar do “II Congresso de Combate à Corrupção na Administração Pública”. Identificando-se com sua carteira funcional, logrou acessar o edifício-sede com uma faca de cozinha escondida em suas vestimentas.
Após deixar o evento em meio ao público, utilizando-se das escadarias, ingressou de maneira aparentemente aleatória em diversos Gabinetes de Desembargadores Federais, culminando por invadir o Gabinete do Desembargador Federal Paulo Fontes, onde se encontrava a Juíza Federal Louise Filgueiras, convocada para atuar em substituição ao magistrado em suas férias.
Inadvertidamente, o Procurador lançou-se contra a Juíza Federal, que felizmente desviou dos ataques desferidos. Em seguida, o agressor foi contido por um servidor, sendo imediatamente acionadas a Secretaria de Segurança Institucional desta instituição e a Polícia Federal.
Agentes da Polícia Federal compareceram ao Tribunal, realizaram perícia e conduziram o agressor, preso em flagrante, à Superintendência da PF, em que também registrados os relatos da magistrada e das testemunhas, para as providências pertinentes.
A Juíza Federal Louise Filgueiras sofreu um corte superficial no pescoço, foi atendida pela Divisão Médica do próprio Tribunal e passa bem.
O TRF3 lamenta profundamente o ocorrido, reitera seu comprometimento com a segurança de todos os seus magistrados, servidores, colaboradores em geral e público externo e irá tomar todas as medidas necessárias para a minuciosa apuração do ocorrido.
Cordialmente,
Diretoria-Geral
PGFN, AGU e Ministério da Economia
A Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Ministério da Economia atuam, neste momento, para que o procurador da Fazenda Nacional que praticou ato contra magistrada em São Paulo seja submetido imediatamente a uma perícia médica oficial.
Uma equipe multidisciplinar composta por médico, psicólogo e assistente social atuará para melhor avaliar a situação e prestar todo o apoio necessário ao procurador, familiares e demais colegas. A medida visa preservar a integridade física do procurador e de terceiros, bem como contribuir para os esclarecimentos dos fatos.
A AGU reitera lamentar profundamente o episódio, se solidariza com a magistrada e reafirma seu respeito pelo Poder Judiciário.