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Preso em flagrante

Procurador da Fazenda esfaqueia juíza dentro do TRF-3

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O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista. Ele invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, convocada para substituir o desembargador Paulo Fontes, em férias, e chegou a acertar uma facada no pescoço dela, mas o ferimento foi leve.

Sede do TRF-3, na avenida Paulista

Antes de se descontrolar totalmente, o procurador despachara com a desembargadora Cecilia Marcondes, quando já se mostrou alterado. Assunção então foi ao gabinete do desembargador Fábio Prieto, no 22º andar. Ele presidia uma sessão de julgamento e não estava no gabinete no momento.

O procurador, então, desceu as escadas e invadiu a sala que fica imediatamente abaixo, de Paulo Fontes, mas ocupado por Filgueiras durante suas férias.

A juíza trabalhava em sua mesa e foi surpreendida pela invasão do procurador, mas conseguiu se afastar dele —as mesas dos desembargadores são bastante amplas, o que dificultou o acesso de Assunção à vítima.

Diante do insucesso, ele ainda tentou jogar uma jarra de vidro na direção da magistrada, mas errou. O barulho da jarra quebrando foi o que chamou a atenção dos assessores. E o procurador foi imobilizado pelas pessoas que estavam dentro do gabinete durante a ação.

Na mesma noite, a Polícia Federal lavrou auto de prisão em flagrante contra o procurador. Em nota, a PF informou que "o preso será encaminhado à audiência de custódia nesta sexta-feira".

Quem viu o procurador se movimentar pelo tribunal comentou que ele parecia em estado de surto e intercalava frases sem sentido com de efeito sobre "acabar com a corrupção no Brasil". Ao ser imobilizado, o procurador se mostrou confuso. Segundo os seguranças que o detiveram, Assunção afirmou que deveria ter entrado armado no tribunal, “para fazer o que Janot deixou de fazer”.

Em nota, o TRF-3 esclareceu que o procurador  participava do II Congresso de Combate à Corrupção na Administração Pública. "Identificando-se com sua carteira funcional, logrou acessar o edifício-sede com uma faca de cozinha escondida em suas vestimentas", explicou o tribunal.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em nota conjunta com a Advocacia-Geral da União e com o Ministério da Economia, informou que está atuando para que o procurador seja submetido a uma perícia médica oficial o mais cedo possível.

Repercussão
Em seu perfil no Instagram, o desembargador Paulo Guedes Fontes se pronunciou sobre o ocorrido. "Esse lamentável episódio aconteceu no meu gabinete. Solidarizo-me com a Juíza Federal Louise Filgueiras, pessoa maravilhosa, profissional das mais competentes, que gentilmente aceitou meu convite para me substituir. Felizmente ela está bem! Aparentemente foi um ataque aleatório, ele foi antes em outros gabinetes, alterado. Não o conheço e não tínhamos numa primeira análise qualquer processo conosco o envolvendo. Espero que o episódio sirva para alertar quando à falta de segurança para os magistrados nos fóruns e tribunais."

"Não bastasse a notícia recentemente divulgada de que um Procurador da República pensou em atentar contra a vida de um ministro do STF, agora temos uma infeliz ocorrência no TRF de São Paulo. Para além de lamentar o ocorrido e se solidarizar com a vítima e todos os colegas do tribunal, urge mais uma vez repensar os níveis de segurança das cortes e dos fóruns, em todo o país”, lamentou Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).

Para Fernando Mendes, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), não pode se admitir qualquer ataque à magistratura. "A magistratura vem sendo atacada simbolicamente nos últimos tempos, e essa campanha nefasta na tentativa de desacreditar a instituição acaba estimulando o comportamento criminoso de indivíduos. Temos de dar um basta a isso."

Segundo Marcos da Costa, ex-presidente da OAB-SP, "não podemos admitir que se estabeleça um clima de ódio dentro do ambiente que deveria ser marcado pelo respeito entre aqueles que estão a dedicar suas vidas em prol da justiça".

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), por sua vez, registrou que lamenta o ocorrido. "Tal fato surpreende a todos da carreira e, principalmente, àqueles mais próximos de Matheus, um profissional dedicado, admirado pelos pares, ingresso na PGFN desde 2008, Mestre e Doutor pela USP,  e a quem amigos e colegas de trabalho reiteram estima."

Os procuradores pediram cautela e garantia do direito à ampla defesa do acusado. "Diante de tal fato, esperamos cautela no aprofundamento das investigações, a fim de esclarecer devidamente as circunstâncias do ocorrido e as condições pessoais do Procurador Matheus no momento do episódio, conferindo-se a ele o pleno direito ao contraditório e à ampla defesa, inclusive em âmbito administrativo, até porque aparentava, visivelmente, se encontrar em estado de surto psicótico, no momento do ato."

*Notícia atualizada às 9h29 e às 10h44 do dia 4/10/2019 para acréscimo de informações.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2019, 19h50

Comentários de leitores

32 comentários

Interessante

MIA (Serventuário)

Quer dizer então que Matheus Carneiro Assunção, profissional brilhante, esteve no Congresso das 9:00 às 18:40, passou o dia todo com inúmeras autoridades (incluindo muitos desembargadores, Ministro do STJ, Ministros da CGU, do TCU, MPF, presidente do TRF3, da AJUFE, ...) e tudo transcorreu na mais perfeita ordem - todos viram que ELE SE PORTOU PERFEITAMENTE BEM.
Aí, terminado o Congresso, do nada, ele ficou alterado e esfaqueou pessoa aleatória ?
A segurança terceirizada teria visto o AGU alterado, falando frases desconexas e não fez nada ?
É isso mesmo, produção ?
Deixem o homem falar.

Concurso público não verifica a insanidade.

Engenheiro Maestri (Engenheiro)

Para muitos os concursos públicos, as provas de títulos e mais algumas entrevistas entre amigos não verificam a sanidade mental de togados e bacharéis, tem algo errado nisto tudo, temos juízes e procuradores dementes que chegam aos mais altos cargos.

O Estado sempre foi agente da opressão.

Engenheiro Maestri (Engenheiro)

Diferentemente do que outros comentaristas, que procuram demonstrar que o Estado é uma instituição feita para proteger o povo, chamo a atenção que na história de toda a humanidade o Estado sempre foi um instrumento de opressão ao povo. Somente há horas (em termos da história) que se pensou num Estado em que o povo era o soberano, as idéias do Iluminismo são algo extremamente recente e mesmo estas idéias muitas vezes achavam natural e justo a escravidão.
Só é possível em dizer que o judiciário em que ninguém elege, mas é uma casta política de bem nascidos que na interpretação das leis subvertem as melhores intensões das mesmas para favorecer as classes dominantes.
Qualquer coisa diferente destas palavras é achar que somos uma sociedade de anjinhos que procuramos o bem para todos independente da classe social que cada um pertence.

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