O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP (NEF/FGV), no projeto de pesquisa Observatório da Reforma Tributária, realizou, no dia 11 de abril, o evento Novo Processo Tributário do IBS: Nacionalização e Integração entre Processo Administrativo e Judicial.
O debate tratou de problemas e soluções institucionais em relação ao contencioso nacional. Discutiu-se um novo modelo, compatível com um novo Imposto sobre Bens e Serviços nacional. O seminário analisou também as limitações da atual legislação processual frente ao IBS, os desafios para a criação de novos órgãos judiciários e administrativos e as contribuições que a tecnologia da informação pode oferecer.
O evento contou com a coordenação de Eurico Marcos Diniz de Santi (FGV Direito SP), Isaías Coelho (CCiF e FGV Direito SP), Lina Santin (mestranda em Direito Tributário na FGV Direito SP) e Paulo Cesar Conrado (FGV Direito SP e coordenador do Projeto Macrovisão do Crédito Tributário). O patrocínio é da Afresp e do Machado Associados, e o apoio institucional, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). O evento ainda foi transmitido ao vivo pela página da FGV Direito SP[1].
Estiveram presentes os seguintes debatedores: Aldo de Paula Jr. (FGV Direito SP), Aristóteles Câmara (NEF/FGV Direito SP), Breno Vasconcelos (NEF/FGV Direito SP), Catarina Rodrigues (Demarest Advogados), Daniel Santiago (NEF/FGV Direito SP), Eduardo Salusse (Salusse e Marangoni Advogados), Fabiana del Padre Tomé (PUC-SP), Gabriela Conca (Pinheiro Neto Advogados), Juliana Furtado Costa Araujo (PGFN e FGV Direito SP), Karem Dias (Rivitti e Dias Advogados), Maria Rita Ferragut (FMAC Advogados), Pedro Egídio Alves de Oliveira (Sindifisco Nacional), Rodrigo Veiga Freire (NEF/FGV Direito SP) e Susy Gomes Hoffmann (Gomes & Hoffmann, Bellucci, Piva Advogados).
No link abaixo está o Relatório de Pesquisa completo elaborado pelos pesquisadores do NEF/FGV Direito SP, que tem como objetivo estruturar os principais pontos abordados pelos debatedores que compuseram a mesa do seminário, permitindo que as colocações e os debates travados no âmbito do evento sirvam de material de pesquisa para aqueles que se interessam pela temática do Imposto sobre Bens e Serviços e integração entre processo administrativo e judicial.
O relatório segue a seguinte lógica: discriminação de cada um dos convidados por ordem de fala, suas principais colocações e nota de rodapé que contém o caminho para o exato momento do vídeo do evento (publicado pela FGV Direito SP) em que a respectiva fala é encontrada.
Clique aqui para ler o Relatório de Pesquisa.