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Corte europeia definirá se site responde por comentário de leitor

11 de junho de 2015, 10h30

Por Redação ConJur

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Está marcado para a próxima terça-feira (16/6) o julgamento que deve definir de uma vez no continente europeu a responsabilidade dos sites de notícias — ou a falta dela — por comentários deixados pelos leitores. A câmara principal da Corte Europeia de Direitos Humanos vai anunciar a sua decisão definitiva sobre o assunto numa audiência pública na sede do tribunal, em Estrasburgo, na França.

Em outubro de 2013, uma câmara secundária do tribunal decidiu que os sites podem ser responsabilizados por comentários ofensivos, principalmente quando a opinião é anônima. Na decisão, os juízes consideraram a dificuldade do ofendido processar cada comentarista e avaliaram que o dono do site precisa mediar o que é escrito em suas páginas.