Aproximar a Justiça do cidadão, contribuir para dar transparência ao trabalho do Judiciário, apresentar os desembargadores para eles mesmos, ajudar o advogado a planejar o seu trabalho. Esses são alguns dos papéis desempenhados pelo Anuário da Justiça, de acordo com profissionais do Direito que prestigiaram o lançamento da segunda edição paulista da publicação, nesta terça-feira (30/11), no auditório da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça.
“O Anuário quebrou o paradigma de segregação do Judiciário e sinaliza o caráter público da atuação da Justiça brasileira”, declara Celso Mori, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
“Muita gente fala mal da Justiça paulista, mas poucos conhecem as dificuldades e o volume de trabalho que os desembargadores têm. Nossas decisões vão influenciar na vida de muitas pessoas e devem ser proferidas com muito critério. O Anuário paulista destaca muito bem essa questão”, ressalta o presidente da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fábio Poças Leitão.
Para o criminalista Alberto Zacharias Toron, a publicação, além de apresentar o Judiciário ao leitor, dá um feedback aos desembargadores, que descobrem o que pensam sobre suas decisões e podem “rever os rumos de suas decisões”.
O desembargador Renato Nalini chama atenção para o princípio constitucional da publicidade dos atos e afirma que o Anuário traz uma grande contribuição nesse sentido. “É uma grande contribuição até mesmo para nós, desembargadores de um tribunal tão grande, para nos conhecermos e sabermos um pouco mais de cada um.”
Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo, é categórico: o Anuário é uma publicação indispensável. “O Anuário transformou-se num instrumento necessário de trabalho. Com ele, sabemos de todos os andamentos do Judiciário e até o aspecto psicológico do juiz na hora de decidir.”
Leia depoimentos sobre o Anuário da Justiça São Paulo:
“Muita gente fala mal da Justiça paulista, mas poucos conhecem as dificuldades e o volume de trabalho que os desembargadores têm. Nossas decisões vão influenciar na vida de muitas pessoas e devem ser proferidas com muito critério. O Anuário paulista destaca muito bem essa questão.”
Fábio Poças Leitão, desembargador presidente da 8ª Câmara Criminal do TJ-SP
“O Anuário é a fotografia da prestação jurisdicional do estado de São Paulo, do volume de serviços e da preocupação que temos com a qualidade das decisões.”
Reinaldo Felipe Ferreira, desembargador presidente da 26ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP
“Se a Constituição Federal fala em publicidade dos atos e adotamos a transparência como um princípio a ser seguido, o Anuário é uma grande contribuição até mesmo para nós, desembargadores de um tribunal tão grande, nos conhecermos e sabermos um pouco mais de cada um.”
Renato Nalini, desembargador do TJ-SP
“A cada nova edição, o Anuário faz revelações importantes sobre o Tribunal de Justiça paulista, como essa de que a Justiça paulista é a mais barata do Brasil.”
Arnaldo Malheiros Filho, sócio do escritório Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal Advogados
“Esta é uma importante iniciativa da ConJur, pois o Anuário apresenta uma visão efetiva de como se comporta o tribunal. Minha expectativa é que nos próximos anos sejam feitos anuários sobre os tribunais do trabalho.”
Ana Paula Pellegrina Lockman, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
“Devido à dimensão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Anuário se tornou uma ferramenta indispensável para os operadores do Direito conhecerem os desembargadores e saberem como eles pensam.”
Márcio Kayatt, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp)
“Tempos atrás, a Aasp nos enviava alguns cadernos com o nome e o endereço dos desembargadores. O Anuário é a evolução dessa comunicação com os advogados. Por meio da publicação, o profissional do Direito conhece os desembargadores de cada Câmara, os identifica pela foto, sabe como eles agem nas suas decisões, qual é a tendência das linhas de julgamento. É por isso que nós apoiamos essa iniciativa da ConJur.”
Francisco Fragata Jr, Fragata & Antunes Advogados
“O Anuário transformou-se num instrumento necessário de trabalho. Com ele, sabemos de todos os andamentos do Judiciário e até o aspecto psicológico do juiz na hora de decidir, o que torna a publicação indispensável.”
Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo
“É importante conhecermos os julgadores dos tribunais, como eles julgam, qual a corrente jurídica que seguem. Por isso, a proposta do Anuário é sempre válida, por ser um guia que orienta o advogado.”
Eduardo Diamantino, Diamantino Advogados Associados
“Fui magistrada por 30 anos e hoje trabalho como advogada. Como operadora do Direito, considero muito importante conhecer o pensamento das várias Câmaras, uma vez que o advogado tem causas variadas e o TJ-SP é muito grande.”
Maria Aparecida Pellegrina, Pellegrina e Monteiro Advogados
“O Tribunal de Justiça está crescendo, o Anuário de Justiça São Paulo resgata o relacionamento entre os desembargadores e os advogados.”
Fernando Lottenberg, Lottemberg Advogados
“O Anuário é uma publicação prestigiada e importante para conhecer o Judiciário. Além de dar um feedback para o juiz, que pode rever os rumos de suas decisões.”
Alberto Zacharias Toron, criminalista
“Por apresentar um raio-x do tribunal, o Anuário de Justiça é de grande valia. Ele mostra a tendência das decisões dos desembargadores e traz informações adicionais, como esta de que São Paulo é o estado que menos tem decisões reformadas.”
Eduardo Elias de Oliveira, Décio Freire & Associados
“As informações do Anuário são importantes para todos os profissionais que militam no Direito, seja advogado, julgador ou membro do Ministério Público.”
Luis Fernando Falcão, Fragata & Antunes Advogados
“O Anuário é um instrumento muito válido para que o profissional do Direito tenha uma noção do que está acontecendo no Judiciário do estado de São Paulo.”
Alexandre Nassar Lopes, Fragata & Antunes Advogados
“A grande contribuição do Anuário é identificar o pensamento dos magistrados do tribunal e a maneira como cada um exerce a sua função. Por diversas vezes já recorri à publicação para saber a composição do tribunal.”
Alexandre Fidalgo, Lourival J. Santos Advogados
“Este é um instrumento que facilita o trabalho do advogado, pois é a ferramenta que temos para entender como trabalha o tribunal.”
Tallis Arruda, Lourival J. Santos
“A iniciativa da ConJur de reunir em uma publicação as principais decisões e o perfil dos desembargadores de cada um dos tribunais é de grande valia, pois muitos são os advogados que lidam com ações de abrangência nacional. No caso de São Paulo, com o crescimento do tribunal e o número variado de decisões, o Anuário se torna um guia.”
Priscilla Arruda, advogada da Seguros Unimed
“A atuação do Judiciário é de interesse público. Portanto, são de grande importância todos os meios e mecanismos, como o Judiciário, que aproximam a Justiça. O Anuário quebrou o paradigma de segregação do Judiciário e sinaliza o caráter público da atuação da Justiça brasileira.”
Celso Mori, sócio do Pinheiro Neto Advogados
“Além de mostrar o perfil do tribunal, o Anuário dá transparência ao trabalho dos desembargadores e mais credibilidade às decisões. É importante que a sociedade saiba o que está acontecendo na Justiça.”
Cesar Augusto Alckmin Jacob, chefe do Departamento de Representação Judicial do Metrô
“O advogado precisa conhecer quem é o julgador dos seus clientes e o Anuário mostra a linha de julgamento de cada um dos desembargadores. A publicação é feita com muito critério, muito cuidado e de uma forma que auxilia a busca de informações.”
Francisco Bernardes Junior, do escritório Fialdini, Guillon Advogados
“Considero importante a proposta do Anuário, pois ele não só apresenta o trabalho e o perfil do Tribunal de Justiça, mas também porque revela o Judiciário para a sociedade. Essa aproximação é muito importante.”
Filipe Fialdini, do escritório Fialdini, Guillon Advogados
“A interação com a comunidade jurídica e a sociedade em geral e a questão da transparência do trabalho do Tribunal de Justiça são os pontos fortes do Anuário.”
Rodrigo Persone Prestes Camargo, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados