As pioneiras do direito

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Thêmis, a deusa da Justiça, é uma mulher. Mas, até pouco tempo atrás, não havia mulheres no Direito brasileiro. Relembre algumas das pioneiras em seus campos.

Em 1715, Esperança Garcia, uma mulher escravizada, fez uma petição ao governador denunciando maus tratos. Por isso, em 2017 foi reconhecida como advogada pela OAB-PI.

Oficialmente, a primeira advogada brasileira foi Myrthes Gomes de Campos. Formada em 1898, teve negado seu ingresso na OAB, mas conseguiu integrar o Tribunal do Júri.

A primeira juíza brasileira foi a cearense Auri de Moura Costa, nomeada em maio de 1939 para atuar em Várzea Alegre, comarca de Lavras.

Já a primeira promotora foi Zuleika Sucupira Kenworthy, formada pela USP, que passou no concurso do Ministério Público de São Paulo em 1948.

A primeira travesti a atuar como advogada no país foi Janaína Dutra, em 1986. Ela se notabilizou pela defesa dos direitos da comunidade transgênero no país.

A primeira ministra do STJ foi Eliana Calmon, nomeada para o cargo em 1999. Também atuou como corregedora-nacional de Justiça.

Um ano depois, Ellen Gracie foi nomeada a primeira ministra do STF. Também foi a primeira mulher a presidir a Corte, entre 2006 e 2008.

A primeira, e única até agora, mulher a presidir o STJ foi a ministra Laurita Vaz, que chefiou a Corte de 2016 a 2018.

Já na PGR, a também primeira e única a ocupar o cargo máximo foi Raquel Dodge, nomeada em 2017.

Antes dela, Deborah Macedo Duprat (foto) e Helenita Acioli tinham sido procuradoras-gerais, mas de forma interina.

Em 2021, Patricia Vanzolini fez história ao ser eleita presidente da OAB-SP. Nenhuma mulher jamais chegou ao cargo máximo da OAB Nacional.

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