Eleições 2018
15 de abril de 2021
pisou na linha
TSE deixa Maurren Maggi inelegível por prestar contas sem advogado
8 de fevereiro de 2021
Terceiro prejudicado
Condenado a nada, Google recorre por patrocínio de links na eleição
4 de fevereiro de 2021
Perdão Superior
STJ tranca ação penal de Edir Macedo contra Haddad por críticas
1 de fevereiro de 2021
I have a dream
Confira novos diálogos entre procuradores do MPF-PR e Moro
25 de novembro de 2020
Decisão do TSE
Potencial de repercussão não comprova abuso eleitoral em entrevista
16 de novembro de 2020
Insegurança jurídica
Partidos questionam decisão do TSE que afrontou resolução da Corte
14 de março de 2020
Licenças ambientais
Assessoria prestada fora do expediente não é prevaricação
4 de março de 2020
Candidatura indeferida
Publicação em mural eletrônico dispensa intimação de candidato
26 de fevereiro de 2020
Luto no ES
Morre o advogado e professor de Direito Thiago Fabres, aos 42 anos
7 de fevereiro de 2020
Opinião
Luiza Veiga: TSE retoma julgamentos com casos de abusos de poder
21 de dezembro de 2019
Opinião
Opinião: No ano da "vaza jato", advogados é que são perseguidos
11 de dezembro de 2019
Bens públicos
STM aceita denúncia contra tenente-coronel do Exército
7 de dezembro de 2019
Eleição 2018
TSE arquiva ações de Bolsonaro contra Haddad por falta de indícios
5 de dezembro de 2019
Armas jurídicas
Promotor cria punição extra para quem estaciona em vaga reservada
29 de novembro de 2019
Mandado de segurança
Servidor aposentado pelo INSS pode acumular proventos
15 de novembro de 2019
Dentro das regras
Alckmin não deve tirar do ar vídeo em que se defende de fraude
9 de novembro de 2019
De volta pra casa
Lula critica presidente, ataca Moro, e Bolsonaro comenta pela 1ª vez
8 de novembro de 2019
Grandes Amigos
"Não estaria aqui" se não fosse Moro, diz Bolsonaro
17 de outubro de 2019
Zap da discórdia
TSE reabre investigação sobre uso de fake news em massa
16 de outubro de 2019
Crise institucional
General escreve mensagem intimidatória antes de julgamento
14 de outubro de 2019
Decisão contestada
MPF recorre de decisão que extinguiu processo contra Lula
19 de agosto de 2019
Justiça Eleitoral
Ação penal contra Cid Gomes é devolvida à Justiça Eleitoral do CE
14 de agosto de 2019
financiamento partidário
PRB questiona o TSE sobre a regulação da vaquinha virtual
27 de junho de 2019
Testemunha dispensada
Não cabe MS contra decisão sobre a qual ainda cabe recurso, diz TSE
Apoio de sindicatos
TSE julga improcedente ação contra Haddad por abuso de poder
25 de junho de 2019
Eleições 2018
Haddad pede que TSE analise se Bolsonaro impulsionou mensagens
27 de maio de 2019
Opinião
Opinião: As consequências das fraudes em candidaturas femininas
24 de maio de 2019
Sem fundamento legal
Fachin nega pedidos de liberdade de deputados estaduais do Rio
22 de maio de 2019
Opinião
Juacy Loura: TSE precisa acelerar julgamento de candidaturas laranjas
19 de abril de 2019
Opinião
Luiza Veiga: TSE muda entendimento sobre outdoor antes da eleição
10 de abril de 2019
Propaganda antecipada
TSE muda entendimento sobre uso de outdoor antes de eleição
4 de abril de 2019
Efeito limitado
Depois das eleições, notícias retiradas do ar podem ser republicadas
26 de março de 2019
PROPRIEDADE INTELECTUAL
TJ-RS derruba blog que usava marca registrada sem autorização
16 de março de 2019
Anuário da Justiça
Entrevista: Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça
11 de fevereiro de 2019
Opinião
Telson Ferreira: Prestação de contas de recursos públicos eleitorais
19 de janeiro de 2019
Opinião
Renato Vieira: Com decreto, Estado lava as mãos para a segurança
17 de janeiro de 2019
Sexto procedimento
CNJ vai apurar conduta de desembargadora por post sobre Boulos
Interesse Público
Profissionalização e valorização do servidor precisam sair do papel
13 de janeiro de 2019
Ideias do Milênio
Milênio: Thomas Huchon, diretor do documentário sobre Trump
12 de janeiro de 2019
Falta de urgência
Toffoli não julgará liminar sobre extinção do Ministério do Trabalho
Opinião
José Rollemberg: Ano eleitoral foi marcado por peculiaridades
9 de janeiro de 2019
Opinião
Decisão do TRF-4 sobre o decreto de indulto viola a Constituição
8 de janeiro de 2019
cláusula de desempenho
Rede pede ao STF que evite restrições à liderança partidária
7 de janeiro de 2019
Opinião
Opinião: Eleição parece ter sido feita de exceções, e não de regras
2 de janeiro de 2019
Cargos e orçamento
Com redução de ministérios, Bolsonaro reorganiza secretarias