Eleições 2018
18 de agosto de 2018
Resumo da Semana
Lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2018 foi destaque
Opinião
Rafael Morgental: Robôs nas eleições e os novos desafios do Direito
17 de agosto de 2018
Questão de Mérito
Ministro nega pedido para suspender inelegibilidade de Garotinho
Defesa de Direitos
Especialistas comentam pronunciamento da ONU a favor de Lula
Recursos pendentes
Comitê da ONU defende direito de Lula de concorrer à Presidência
Período eleitoral
Não há leis boas e ruins, é preciso saber aplicá-las, diz Cármen
Censura eleitoral
TRE manda Facebook apagar posts patrocinados com notícias antigas
16 de agosto de 2018
Tutela de Evidência
Partido Novo pede ao TSE que Lula seja impedido de fazer campanha
Definição de competência
Rosa decidirá quem será relator de registro da candidatura de Lula
Interesse Público
A atual política é incompatível com uma autêntica democracia
Igualdade de Oportunidade
Juiz proíbe Pedro Taques de promover programa social em campanha
Opinião
Reis Friede: Debates eleitorais devem abordar reforma do Judiciário
15 de agosto de 2018
Caso de Inelegibilidade
Dodge pede que TSE rejeite pedido de registro da candidatura de Lula
Opinião
Marcos Ramayana: Recursos do FEFC e as candidaturas sub judice
Corrida eleitoral
PT registra no TSE candidatura de Lula à Presidência da República
Processo em andamento
Deputado preso consegue liminar no STJ para concorrer à reeleição
14 de agosto de 2018
Nova direção
Leia o discurso de posse de Rosa Weber na Presidência do TSE
Estrita vinculação
Estatuto ignorado
Fux manda para o Supremo ação contra filiação de Bolsonaro ao PSL
13 de agosto de 2018
Ressarcimento ao erário
TSE e AGU cobrarão custos de eleições suplementares de cassados
Regras do jogo
Recurso sobre escuta ambiental em ação eleitoral já pode ser julgado
9 de agosto de 2018
8 de agosto de 2018
4 de agosto de 2018
Processo eleitoral
Seminário em Brasília discute desafios e perspectivas das eleições
Eleições 2018
Preso desde abril, Lula é confirmado como candidato à Presidência
Propaganda intrapartidária
Flávio Dino deve excluir lives no Facebook de convenção do PCdoB
Sem irregularidades
TSE nega liminar contra decisão do PSB que barrou candidatura
2 de agosto de 2018
Regularização das contas
Justiça Eleitoral libera convenção estadual do PSL nas eleições
Palanque jurídico
Opinião
Opinião: A importância da prestação de contas de campanha eleitoral
1 de agosto de 2018
Opinião
Daniel Gerber: Os efeitos da operação "lava jato" nas eleições
Pleito de novembro
Facebook remove contas falsas criadas para influenciar eleições nos EUA
31 de julho de 2018
30 de julho de 2018
Representação Eleitoral
Governador do MA deve excluir posts com publicidade institucional
Informações falsas
Estados Unidos devem definir se mentir sobre eleições é fraude
29 de julho de 2018
Cobrança abusiva
Multa por desfiliação durante janela eleitoral lesa livre associação
Opinião
Opinião: A manifestação de candidatos no período pré-eleitoral
27 de julho de 2018
Soberania nacional
Grupo quer que STF imponha a criação de regras para redes sociais
Período vedado
Pedro Taques tem cinco dias para retirar propagandas de circulação
Decisão polêmica
TJ-RJ cassa direitos políticos do ex-governador Anthony Garotinho
24 de julho de 2018
19 de julho de 2018
16 de julho de 2018
15 de julho de 2018