Consultor Jurídico

Eleições 2018

15 de abril de 2021

pisou na linha

TSE deixa Maurren Maggi inelegível por prestar contas sem advogado

8 de fevereiro de 2021

Terceiro prejudicado

Condenado a nada, Google recorre por patrocínio de links na eleição

4 de fevereiro de 2021

Perdão Superior

STJ tranca ação penal de Edir Macedo contra Haddad por críticas

1 de fevereiro de 2021

I have a dream

Confira novos diálogos entre procuradores do MPF-PR e Moro

25 de novembro de 2020

Decisão do TSE

Potencial de repercussão não comprova abuso eleitoral em entrevista

16 de novembro de 2020

Insegurança jurídica

Partidos questionam decisão do TSE que afrontou resolução da Corte

14 de março de 2020

Licenças ambientais

Assessoria prestada fora do expediente não é prevaricação

4 de março de 2020

Candidatura indeferida

Publicação em mural eletrônico dispensa intimação de candidato

26 de fevereiro de 2020

Luto no ES

Morre o advogado e professor de Direito Thiago Fabres, aos 42 anos

7 de fevereiro de 2020

Opinião

Luiza Veiga: TSE retoma julgamentos com casos de abusos de poder

21 de dezembro de 2019

Opinião

Opinião: No ano da "vaza jato", advogados é que são perseguidos

11 de dezembro de 2019

Bens públicos

STM aceita denúncia contra tenente-coronel do Exército

7 de dezembro de 2019

Eleição 2018

TSE arquiva ações de Bolsonaro contra Haddad por falta de indícios

5 de dezembro de 2019

Armas jurídicas

Promotor cria punição extra para quem estaciona em vaga reservada

29 de novembro de 2019

Mandado de segurança

Servidor aposentado pelo INSS pode acumular proventos

15 de novembro de 2019

Dentro das regras

Alckmin não deve tirar do ar vídeo em que se defende de fraude

9 de novembro de 2019

De volta pra casa

Lula critica presidente, ataca Moro, e Bolsonaro comenta pela 1ª vez

8 de novembro de 2019

Grandes Amigos

"Não estaria aqui" se não fosse Moro, diz Bolsonaro

17 de outubro de 2019

Zap da discórdia

TSE reabre investigação sobre uso de fake news em massa

16 de outubro de 2019

Crise institucional

General escreve mensagem intimidatória antes de julgamento

14 de outubro de 2019

Decisão contestada

MPF recorre de decisão que extinguiu processo contra Lula

19 de agosto de 2019

Justiça Eleitoral

Ação penal contra Cid Gomes é devolvida à Justiça Eleitoral do CE

14 de agosto de 2019

financiamento partidário

PRB questiona o TSE sobre a regulação da vaquinha virtual

27 de junho de 2019

Testemunha dispensada

Não cabe MS contra decisão sobre a qual ainda cabe recurso, diz TSE

Apoio de sindicatos

TSE julga improcedente ação contra Haddad por abuso de poder

25 de junho de 2019

Eleições 2018

Haddad pede que TSE analise se Bolsonaro impulsionou mensagens

27 de maio de 2019

Opinião

Opinião: As consequências das fraudes em candidaturas femininas

24 de maio de 2019

Sem fundamento legal

Fachin nega pedidos de liberdade de deputados estaduais do Rio

22 de maio de 2019

Opinião

Juacy Loura: TSE precisa acelerar julgamento de candidaturas laranjas

19 de abril de 2019

Opinião

Luiza Veiga: TSE muda entendimento sobre outdoor antes da eleição

10 de abril de 2019

Propaganda antecipada

TSE muda entendimento sobre uso de outdoor antes de eleição

4 de abril de 2019

Efeito limitado

Depois das eleições, notícias retiradas do ar podem ser republicadas

26 de março de 2019

PROPRIEDADE INTELECTUAL

TJ-RS derruba blog que usava marca registrada sem autorização

16 de março de 2019

Anuário da Justiça

Entrevista: Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça

11 de fevereiro de 2019

Opinião

Telson Ferreira: Prestação de contas de recursos públicos eleitorais

19 de janeiro de 2019

Opinião

Renato Vieira: Com decreto, Estado lava as mãos para a segurança

17 de janeiro de 2019

Sexto procedimento

CNJ vai apurar conduta de desembargadora por post sobre Boulos

Interesse Público

Profissionalização e valorização do servidor precisam sair do papel

13 de janeiro de 2019

Ideias do Milênio

Milênio: Thomas Huchon, diretor do documentário sobre Trump

12 de janeiro de 2019

Falta de urgência

Toffoli não julgará liminar sobre extinção do Ministério do Trabalho

Opinião

José Rollemberg: Ano eleitoral foi marcado por peculiaridades

9 de janeiro de 2019

Opinião

Decisão do TRF-4 sobre o decreto de indulto viola a Constituição

8 de janeiro de 2019

cláusula de desempenho

Rede pede ao STF que evite restrições à liderança partidária

7 de janeiro de 2019

Opinião

Opinião: Eleição parece ter sido feita de exceções, e não de regras

2 de janeiro de 2019

Cargos e orçamento

Com redução de ministérios, Bolsonaro reorganiza secretarias

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