Consultor Jurídico

Opinião

Consequências patrimoniais do regime de comunhão parcial de bens

Franciele Guimarães - 8 de março de 2025 às 13:16

Opinião

União estável: presunção de esforço comum na aquisição de patrimônio

Maria Berenice Dias - 4 de fevereiro de 2025 às 06:33

direitos sucessórios

União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio

19 de dezembro de 2024 às 12:31

Opinião

Garantia de herança do companheiro sem comprovação formal de união

Carolina Rocha Rodrigues, Lívia Ribeiro Alves dos Santos - 13 de dezembro de 2024 às 13:20

CENAS DE UM NAMORO

Fotos românticas em redes sociais não provam união estável

Eduardo Velozo Fuccia - 3 de outubro de 2024 às 07:32

Opinião

Quem vigia os vigilantes? Um debate sobre a Resolução 571 do CNJ

Tiago Cação Vinhas - 19 de setembro de 2024 às 06:32

Relação mutante

STF decidirá se união estável pode ser convertida em casamento

2 de setembro de 2024 às 15:54

Aliança rompida

Companheira só é herdeira se união existiu até a morte do parceiro

Danilo Vital - 29 de agosto de 2024 às 19:11

Opinião

Contrato de namoro e o entendimento jurisprudencial sobre o tema

Daniel Araújo Freitas Oliveira, Maria Gabriela Fernandes - 18 de julho de 2024 às 13:14

NÃO BASTA SER, TEM DE PARECER

Sem aparência de relação de casal, união estável não é reconhecida

Eduardo Velozo Fuccia - 11 de julho de 2024 às 07:31

Opinião

Questão de ordem: contrato de namoro é contrato?

Cláudia Franco Corrêa - 26 de junho de 2024 às 07:03

Processo Familiar

O ritual do divórcio e da dissolução da união estável

Rodrigo da Cunha Pereira - 21 de maio de 2024 às 17:08

Esforço X economia

Reforma do CC contraria STJ sobre valorização de cotas em partilha

José Higídio - 7 de maio de 2024 às 08:53

Provas dispensáveis

TJ-GO reconhece presunção de esforço comum em união estável

José Higídio - 26 de abril de 2024 às 15:53

impedir não é opção

Reforma do Código Civil prevê divórcio unilateral direto no cartório

José Higídio - 13 de abril de 2024 às 09:46

Além da morte que separa

União estável pode ser contestada depois de morte de parceiro

Victória Cócolo - 7 de abril de 2024 às 08:24

Opinião

Decisões do STF e do STJ sobre relacionamentos amorosos paralelos

Bruno Campos Silva, Rennan Thamay - 5 de abril de 2024 às 17:18

Opinião

Proibição de sociedade entre cônjuges do art. 977 do Código Civil

Daniel Bijos Faidiga, Joana Bethonico Braga - 20 de fevereiro de 2024 às 19:32

álbum de família

Indenização por casa feita em terreno de parente deve ser dividida

30 de janeiro de 2024 às 18:16

Opinião

Intervenção do Ministério Público na mudança do regime de bens

Fernando Salzer - 27 de janeiro de 2024 às 09:15