Consultor Jurídico

,

Tribunal de Impostos e Taxas

Opinião

TIT e insegurança no tratamento de insumos para crédito de ICMS

Fábio Jogo - 13 de setembro de 2024 às 15:20

artigos

STJ exclui Difal de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

Publicação do estudo técnico preliminar na Lei de Licitações no entendimento do TCU

Extinção da empresa e limbo jurídico: preço das decisões automatizadas

entrevistas

OAB-RJ deve se preocupar com problemas da advocacia real, diz Marcello Oliveira

‘OAB-RJ deve oferecer conhecimento e elevar padrão da advocacia’, diz Ana Tereza Basilio

‘Defensoria Pública tem o dever de ser ator relevante no sistema de precedentes’

blogs

OAB-SP homenageia Luiz Eduardo Greenhalgh por defesa dos direitos humanos

Diversidade e inclusão marcam festa de fim de ano do Cesa e do Sinsa

Repórter da ConJur é homenageado com comenda pela Câmara Municipal de Belém

ESTÚDIO CONJUR

Livro de advogados do PLKC sobre Direito de Família será lançado na 2ª (9/12), em SP

Livro desvenda o funcionamento do governo e da máquina pública

Alexandre Atheniense lança livro Golpes digitais no dia 7/12, em BH