prova maculada Apreensão sem conferência resulta em quebra da cadeia de custódia Paulo Batistella - 16 de dezembro de 2024 às 21:24
Segunda Leitura Livro da Justiça do Paraná entra na memória do Poder Judiciário Vladimir Passos de Freitas - 15 de dezembro de 2024 às 07:44
Corte em casa Direito à defesa admite videochamada com foragido em Tribunal do Júri Paulo Batistella - 14 de novembro de 2024 às 20:24
rito nulo TJ-PR despronuncia réus condenados com base em prova extrajudicial Paulo Batistella - 31 de outubro de 2024 às 21:42
impenhorabilidade dos pequenos Cálculo do porte de imóvel rural deve descontar reserva ambiental José Higídio - 30 de outubro de 2024 às 19:54
problema invisível Suspensão de segurança mantém violações dos direitos fundamentais José Higídio - 6 de novembro de 2024 às 08:49
PRAZOS DISTINTOS TJ-PR reconhece violação contratual para afastar prescrição 24 de outubro de 2024 às 10:30
razões infundadas Apreensão em domícilio sem denúncia ou apuração prévia é ilegal Paulo Batistella - 23 de outubro de 2024 às 12:31
2 é demais Taxa de juros acima do dobro da média de mercado é abusiva, diz TJ-PR 26 de outubro de 2024 às 11:52
regras codificadas Ministro admite novos documentos e novo interrogatório de testemunha 9 de setembro de 2024 às 09:50
tese do Supremo TJ-PR aplica prescrição a execução fiscal baseada em decisão do TCE 9 de setembro de 2024 às 07:49
JUÍZO VALORATIVO Impedir réu de expor histórico de vítima a jurados viola defesa Paulo Batistella - 29 de agosto de 2024 às 21:55
Castigo confirmado Plenário do CNJ ratifica afastamento de desembargadores de MT e PR 2 de agosto de 2024 às 19:57
Escritos de Mulher Há justiça imparcial quando julgador mostra desprezo pelas mulheres? Maíra Fernandes, Débora Normanton Sombrio - 24 de julho de 2024 às 09:27
MEÇA AS SUAS TAXAS Juros acima de 1,5 vez a taxa média de mercado configuram abuso Paulo Batistella - 23 de julho de 2024 às 07:51
DECLARAÇÕES CONTROVERSAS BLOG : Advogados acionam CNJ contra desembargador por fala machista 5 de julho de 2024 às 17:54
DECLARAÇÃO SEXISTA CNJ abre reclamação contra desembargador por fala machista 5 de julho de 2024 às 21:44
Tortura processual TJ-PR rejeita embargos contra revisão criminal do 'caso Evandro' Alex Tajra - 3 de maio de 2024 às 12:20
Circulação jurídica Transferência de combustível sem troca de dono é isenta de ICMS 2 de maio de 2024 às 10:30
Fundamento inválido Réu que não é encontrado por oficiais não necessariamente está fugindo 25 de abril de 2024 às 12:46
Fragilidade constitucional do artigo 83-B do Decreto 6.514: novas sanções ambientais e risco de excesso
