Sem atalhos Prescrição virtual viola presunção da inocência, diz TJ-PR Mateus Mello - 18 de maio de 2025 às 16:34
DURA LEX, SED LEX Advogado não precisa recolher custas iniciais em ação de honorários Rafa Santos - 6 de maio de 2025 às 07:52
SER SENCIENTE Juíza reconhece cachorro como parte em ação e determina indenização 30 de abril de 2025 às 07:31
MÃO NA BOLA Brasão com cores do país e nome 'Brasil' não viola propriedade da CBF Rafa Santos - 24 de abril de 2025 às 16:53
Já que é Páscoa... Coelho de suporte emocional pode viajar em cabine de avião 17 de abril de 2025 às 18:06
A perder de vista STF valida lei que adiou reajuste anual de servidores do Paraná 11 de abril de 2025 às 20:58
DIREITO LÍQUIDO Redução de nota em concurso por critério genérico é ilegal, diz TJ-PR Danilo Vital - 9 de abril de 2025 às 13:55
Dinheiro não solicitado TJ-PR condena banco a indenizar aposentada por fraude em empréstimo Rafa Santos - 11 de abril de 2025 às 21:41
Falta de provas TJ-PR concede revisão criminal e inocenta condenado por estupro Mateus Mello - 31 de março de 2025 às 21:16
DEMISSÃO E PERSEGUIÇÃO Tribunal mantém condenação de homem por stalking contra ex-patrão Eduardo Velozo Fuccia - 30 de março de 2025 às 17:59
SERVIR OU PROTEGER? STF analisa responsabilidade por danos causados por PM em protestos 19 de março de 2025 às 14:17
Tudo pelo celular Preso em domicílio poderá 'comparecer remotamente' a comarca no PR Rafa Santos - 15 de março de 2025 às 08:26
cada um no seu quadrado Juiz não deve provocar aditamento de denúncia, decide TJ-PR 10 de março de 2025 às 07:30
Calcanhar de Aquiles TJ-PR implementa plano para acelerar pagamento de precatórios 5 de março de 2025 às 20:53
ordem dos fatores TJ-PR suspende ação com pedido para delatores falarem antes 4 de março de 2025 às 11:53
EXERCÍCIO DO DIREITO Notificação extrajudicial não provoca dano moral, decide juíza Rafa Santos - 20 de fevereiro de 2025 às 16:51
13 anos afastado STF suspende indenização de R$ 12 milhões a conselheiro do TCE-PR Mateus Mello - 21 de fevereiro de 2025 às 13:49
em nome do "mito" TJ-PR concede prisão domiciliar a bolsonarista que matou petista 16 de fevereiro de 2025 às 16:30
Verbas alimentares Mendonça mantém bloqueio de aposentadoria para indenizar juíza 1 de fevereiro de 2025 às 11:42
Interpretação do STF sobre ações rescisórias fundadas na declaração de inconstitucionalidade da norma
