memória fresca TJ-GO cassa decisão que exigia da parte lembrar juiz sobre recurso Paulo Batistella - 13 de setembro de 2024 às 12:30
OPORTUNISMO ASSOCIATIVO Estatuto não assegura legitimidade de associação em ação coletiva Paulo Batistella - 30 de agosto de 2024 às 07:32
AUTORIA DELITIVA Prova frágil de dolo impede condenação por fraude tributária Paulo Batistella - 18 de agosto de 2024 às 16:17
TRIBUTO INDEVIDO Cobrança de Difal antes de edição de lei estadual é ilegal 1 de agosto de 2024 às 12:32
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA TJ-GO afasta ITBI sobre valor integralizado em capital social Paulo Batistella - 31 de julho de 2024 às 21:13
RINHA DOS ENTES Cota do ICMS de programas de benefício fiscal pode ter repasse adiado 29 de julho de 2024 às 21:59
CERTAME SUBJETIVO Fraude em banca de concurso justifica reaplicação de exame Paulo Batistella - 19 de julho de 2024 às 15:55
Cobrança ilegal Redistribuição de ação não pode gerar sucumbência para desistente Paulo Batistella - 10 de julho de 2024 às 10:51
NÃO VALEU Prova obtida em busca por 'atitude suspeita' é ilegal, reafirma STJ 5 de julho de 2024 às 15:51
ADEUS, DIRETOR Estudante obtém direito de tentar antecipar o fim do ensino médio Paulo Batistella - 4 de julho de 2024 às 21:43
EDITAL VIOLADO TJ-GO revoga desclassificação de candidato em concurso da PM-GO 29 de junho de 2024 às 17:58
ENTENDIMENTO CONTRARIADO Medidas cautelares contra autoridades de GO não exigem aval do TJ 27 de junho de 2024 às 21:59
INOVAÇÃO PROCESSUAL Delegado apresenta recurso contra relaxamento de prisão Rafa Santos - 5 de junho de 2024 às 07:32
Direito comparado BLOG : TJ de Goiás promove Congresso Internacional de Precedentes 3 de junho de 2024 às 18:07
Direito à saúde Juíza ordena que prefeitura forneça tratamento a criança autista 30 de abril de 2024 às 12:32
Suspensão de CNH Prescrição de infração de trânsito pode ser interrompida por recurso 1 de maio de 2024 às 15:42
Provas dispensáveis TJ-GO reconhece presunção de esforço comum em união estável José Higídio - 26 de abril de 2024 às 15:53
Lista taxativa TJ-GO rejeita ação de improbidade com base em regra da nova LIA 22 de abril de 2024 às 09:51
Não colou TJ-GO vê fraude à execução e anula ação de direitos hereditários 6 de abril de 2024 às 16:31
Representatividade fabricada TJ-GO aponta ilegitimidade de associação criada só para ajuizar ACP 27 de março de 2024 às 11:51
