Consultor Jurídico

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Tema 1.234

Plenário STJ

CARÁTER TRANSITÓRIO

STJ cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14

6 de janeiro de 2025 às 13:54

Direitos Fundamentais

As Súmulas 60 e 61 do STF e a assim chamada 'judicialização da saúde'

Ingo Wolfgang Sarlet - 25 de outubro de 2024 às 08:00

Saída pela conciliação

STF faz solenidade sobre acordo para fornecimento de medicamentos

17 de outubro de 2024 às 18:53

Opinião

Incorporação de tecnologias em saúde: sintoma da crise do Direito

Lucas Oliveira Faria - 18 de setembro de 2024 às 19:45

Casa na fazenda, propriedade rural, sítio, chácara, imóvel

Tema 1.234

Exploração de pequena propriedade rural para impenhorabilidade

15 de junho de 2024 às 17:54

artigos

Sociedade limitada sob regência da Lei das S/A e a possibilidade de distribuição de lucros desproporcionais

Regulação da exploração de recursos minerais em áreas ocupadas por indígenas avança na pauta do STF

O tempo e a era dos contratos na Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021

entrevistas

Com ‘métodos de terror’, ‘lava jato’ deixa legado para se esquecer, diz advogado

Profissionais do Direito devem pensar nas consequências econômicas de seus atos, diz advogado

Sistema jurídico não é adequado para lidar com as mudanças na sociedade, diz professor francês

blogs

OAB-SP promove audiência pública para debater regulação das redes

Toffoli e Gonet recebem título de cidadania da Bahia

MP-SP vai contestar lei paulistana que mudou nome da GCM para Polícia Municipal

ESTÚDIO CONJUR

Renata Toledo é a nova sócia do escritório Fragata e Antunes Advogados

Oásis urbanos: shoppings racionalizam a dinâmica urbana

Compartilhamento de torres de telecomunicação é eficiente, afirma associação