reclamação procedente Alexandre derruba vínculo de emprego entre terceirizado e empresa 3 de janeiro de 2024 às 07:34
Opinião Georges Abboud: O Supremo e a guardiã das reputações Georges Abboud - 28 de dezembro de 2023 às 16:25
Opinião Douglas Stelet: Compensação do ICMS segue a essencialidade Douglas Stelet Ayres Domingues - 1 de janeiro de 2024 às 07:16
transformações sociais Comissão de revisão do Código Civil apresenta relatórios temáticos 28 de dezembro de 2023 às 21:43
Opinião Aldem Johnston: Uso irrefletido da jurisprudência do TCU Aldem Johnston Barbosa Araújo - 30 de dezembro de 2023 às 09:16
Na base da conversa Nunes Marques encaminha ação sobre Eletrobras para conciliação 26 de dezembro de 2023 às 20:23
Produtividade em alta Decisões colegiadas do Supremo aumentaram 40% em 2023 Tiago Angelo - 27 de dezembro de 2023 às 08:51
Opinião Seco e Facchini: Consolidação da propriedade no inadimplemento Danilo Facchini Gonçalves, Andrea Seco - 27 de dezembro de 2023 às 17:20
Orçamento preso STF remete à Justiça Federal ação sobre recursos para presídios em SP 22 de dezembro de 2023 às 16:49
Opinião Jorge Américo de Lira: Valor do salário mínimo para expedição de RPV Jorge Américo Pereira de Lira - 23 de dezembro de 2023 às 09:22
Opinião Opinião: Não cumulatividade do ICMS e critério do 'crédito físico' Marcos Bueno Brandão da Penha, Vitor Paiva Fiorindo, Thiago Henriques Soares - 27 de dezembro de 2023 às 11:23
Sanção política Enfermeiros não precisam quitar anuidade para renovar carteira 22 de dezembro de 2023 às 09:52
Volta ao trabalho Supremo divulga pauta de julgamentos para fevereiro de 2024 21 de dezembro de 2023 às 21:21
Opinião Fernanda Serra: Licença-paternidade e paridade de gênero Fernanda de Carvalho Serra - 25 de dezembro de 2023 às 17:12
Comércio exterior Decisão do STF sobre créditos de IPI vai incentivar exportações 22 de dezembro de 2023 às 08:49
Opinião Rossi e Lemos: Declaração de vínculo de emprego e o STF Benôni Rossi, Matheus Lemos - 22 de dezembro de 2023 às 19:12
Incentivo fiscal Créditos de IPI não entram no cálculo do PIS e da Cofins, diz STF 19 de dezembro de 2023 às 20:08
Eficiência administrativa É legítima a extinção das execuções fiscais de baixo valor, diz STF Tiago Angelo - 19 de dezembro de 2023 às 12:39
Retrospectiva 2023 Claudia de Lucca: A evolução da cannabis medicinal no Brasil Claudia de Lucca Mano - 20 de dezembro de 2023 às 17:25
Retrospectiva 2023 Tolentino e Belleza: Julgamentos trabalhistas no STF em 2023 Ronaldo Ferreira Tolentino, Daniel Coelho Belleza Dias - 19 de dezembro de 2023 às 20:58
