livre iniciativa Municípios não podem obrigar shoppings a ter ambulatório, diz STF José Higídio - 4 de dezembro de 2023 às 17:48
Consequências ocultas Cuidadora que assinou contrato não terá que pagar dívida com hospital 29 de novembro de 2023 às 12:45
Conferência da Advocacia Presidentes das CAAs destacam iniciativas em diferentes estados 28 de novembro de 2023 às 18:39
Tudo nos conformes CNJ aprova orientações para o cumprimento de decisões sobre saúde 23 de novembro de 2023 às 14:29
Direito à saúde Juiz condena município a fornecer exame para diagnóstico de TDAH Vinicius Abrantes - 21 de novembro de 2023 às 16:48
Inteligência Processual e a Resolução n. 600/2024 do CNJ: da (re)construção das atribuições dos Oficiais de Justiça à efetividade da Justiça
Escritório Oliveira e Olivi se une à PUC-SP e AIDP em Seminário Internacional sobre o Direito Penal em Contextos Interdisciplinares