E O JUIZ? Polícia não pode prender de ofício quem descumpre regra na 'saidinha' Danilo Vital - 23 de dezembro de 2024 às 14:31
Opinião Constitucionalidade da limitação das saídas temporárias de presos Carlos Eduardo Ferreira dos Santos - 30 de agosto de 2024 às 21:45
POPULISMO EM DEBATE OAB-SP promove evento para discutir Lei de Execução Penal 10 de julho de 2024 às 18:16
Populismo penal Não há evidências de que fim de 'saidinha' reduza crimes, diz CNJ 10 de julho de 2024 às 07:30
Populismo penal Comissão aprova notificação de vítimas sobre soltura de condenados 25 de junho de 2024 às 07:50
Opinião Acabou a 'saidinha' na execução da pena privativa de liberdade? Emetério Silva de Oliveira Neto - 18 de junho de 2024 às 13:22
Opinião (In)constitucionalidade da restrição do direito à saída temporária Caroline Vianna Longhi, Thiago André Silva Gonçalves - 12 de junho de 2024 às 18:12
Sem retrocesso OAB questiona fim de saídas temporárias a presos do semiaberto 6 de junho de 2024 às 10:27
Princípio da irretroatividade 'Lei das saidinhas' não retroage para crime anterior a sua vigência Tiago Angelo - 30 de maio de 2024 às 13:41
Controvérsias Jurídicas Revogação da saída temporária tem caráter penal e não retroage Fernando Capez - 30 de maio de 2024 às 08:00
Opinião Substituição do teste de Rorschach na Lei das Saidinhas Antonio Gonçalves - 27 de maio de 2024 às 07:02
De volta ao passado Entrevista: Henrique Abi-Ackel, desembargador do TJ-MG Alex Tajra - 5 de maio de 2024 às 09:51
Opinião O direito à saída temporária e a situação degradante dos presídios Marcelo Aith - 24 de abril de 2024 às 12:22
Lei onerosa Lewandowski reconhece alto custo de exame para progressão de regime Rafa Santos - 22 de abril de 2024 às 16:52
Vácuo legislativo Lei das ‘saidinhas’ deixa lacuna e insufla poder do juiz sobre prazos Alex Tajra - 23 de abril de 2024 às 08:49
Opinião A saída temporária e o veto presidencial; ou quando o veto não veta Diego de Azevedo Simão - 18 de abril de 2024 às 11:22
Opinião Revogação da saída temporária seria retrocesso na execução penal Gustavo Neves Forte, Rafael Dezidério de Luca - 5 de março de 2024 às 20:52
Opinião Aspectos controvertidos do fim do direito à saída temporária Arthur Corrêa da Silva Neto - 4 de março de 2024 às 06:32
Opinião Fim das saídas temporárias: vingança pública e retrocesso social Jordan Tomazelli Lemos - 27 de fevereiro de 2024 às 07:03
Opinião A visita periódica ao lar dos presos como ela é João Pedro Pádua - 23 de fevereiro de 2024 às 06:30
Escritório Oliveira e Olivi se une à PUC-SP e AIDP em Seminário Internacional sobre o Direito Penal em Contextos Interdisciplinares
