Consultor Jurídico

,

RERCT

regularização para todos

Rerct com agentes públicos tem prestígio entre tributaristas

José Higídio - 3 de fevereiro de 2025 às 08:28

STJ sede prédio

empresa privada

Presidente da Brasilcap não exerce função pública e tem direito ao Rerct

Danilo Vital - 10 de novembro de 2024 às 17:22

Opinião

Desoneração da folha e a Lei 14.973: oportunidades para o contribuinte

Carlos Marcelo Gouveia - 10 de outubro de 2024 às 16:15

Desembargadores entenderam que o fato de existir medida protetiva contra proprietário de imóvel não relativiza seu direito de posse

Opinião

Diferenças do novo Rerct para o primeiro programa de repatriação

José Andrés Lopes da Costa - 24 de setembro de 2024 às 19:31

artigos

Reserva do possível para um direito impossível

A prática do pitch(ing) no audiovisual como berço de atos jurídicos

A distribuição desproporcional de lucros e o ITCMD

entrevistas

Redução da violência exige atuação conjunta de órgãos, diz defensor-geral do Rio

Com ‘métodos de terror’, ‘lava jato’ deixa legado para se esquecer, diz advogado

Profissionais do Direito devem pensar nas consequências econômicas de seus atos, diz advogado

blogs

OAB de São Paulo promove treinamento para uso eficiente do eproc

Advogado discute em livro responsabilidade penal da pessoa jurídica

Cames lança ferramenta para resolução de conflitos com tecnologia Modria

ESTÚDIO CONJUR

Peixoto & Cury Advogados lança a obra As empresas também têm direitos em edição bilíngue

Inteligência Processual e a Resolução n. 600/2024 do CNJ: da (re)construção das atribuições dos Oficiais de Justiça à efetividade da Justiça

Escritório Oliveira e Olivi se une à PUC-SP e AIDP em Seminário Internacional sobre o Direito Penal em Contextos Interdisciplinares