Consultor Jurídico

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regime de cumprimento de pena

Teste de paciência

Jurisprudência do marco da progressão deve aumentar encarceramento

Danilo Vital - 20 de agosto de 2024 às 08:51

Fechado, semiaberto ou aberto

Marco da progressão de pena é o preenchimento do último requisito

Danilo Vital - 19 de agosto de 2024 às 18:09

salto punitivo

Gilmar veta regressão direta ao regime fechado e ordena semiaberto

José Higídio - 20 de novembro de 2023 às 15:48

artigos

Royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual em contratos mistos

Corte IDH decide que eleições venezuelanas de 2013 não foram autênticas

Direito ao auxílio-moradia dos médicos residentes: da decisão da TNU

entrevistas

OAB-RJ deve se preocupar com problemas da advocacia real, diz Marcello Oliveira

‘OAB-RJ deve oferecer conhecimento e elevar padrão da advocacia’, diz Ana Tereza Basilio

‘Defensoria Pública tem o dever de ser ator relevante no sistema de precedentes’

blogs

OAB-SP homenageia Luiz Eduardo Greenhalgh por defesa dos direitos humanos

Diversidade e inclusão marcam festa de fim de ano do Cesa e do Sinsa

Repórter da ConJur é homenageado com comenda pela Câmara Municipal de Belém

ESTÚDIO CONJUR

Livro de advogados do PLKC sobre Direito de Família será lançado na 2ª (9/12), em SP

Livro desvenda o funcionamento do governo e da máquina pública

Alexandre Atheniense lança livro Golpes digitais no dia 7/12, em BH