Consultor Jurídico

,

recurso da defesa

meandros da dosimetria

Em recurso da defesa, exclusão de vetor reduz pena proporcionalmente

Danilo Vital - 4 de setembro de 2024 às 18:52

Sebastião Reis Júnior 2024

recurso só da defesa

STJ julga redução da pena-base pela exclusão de vetor negativo

Danilo Vital - 24 de junho de 2024 às 07:24

artigos

Distinguishing necessário e a indiscriminada aplicação do Tema 247 do STF

Apuração e pagamento de haveres em sociedades limitadas: regra pode e deve ser personalizada

Decisão do STF sobre ANPP impacta milhares de processos em tramitação

entrevistas

Execuções fiscais de valores irrisórios serão extintas em SP, afirma Tabata Amaral

Marcelo Odebrecht cumpriu toda sua pena e não se livrou com decisão do STF, dizem advogados

Boulos quer subprefeituras comandadas por moradores das regiões e ampliar programa de vigilância

blogs

Ana Paula Pellegrina Lockmann é eleita presidente do TRT-15

CJF promove evento em Brasília sobre prevenção de crises ambientais

TJ-DF promove cerimônia de implantação juiz das garantias nesta quinta

ESTÚDIO CONJUR

Gustavo Justino de Oliveira fala sobre benefícios da consensualidade

Tojal Renault anuncia a chegada de Tarsila Tojal e inaugura nova área

Instituto Nelson Wilians lança edital para financiamento de projetos sociais