Consultor Jurídico

,

prostituição

prostituição prostituta

culpabilização da vítima

Para STJ, menor se prostituir conscientemente não afasta crime

Danilo Vital - 31 de outubro de 2024 às 08:52

Segunda Leitura

O exame médico das prostitutas e a atriz dramática Loira Lombazzi

Vladimir Passos de Freitas - 11 de agosto de 2024 às 08:00

prostituição prostituta

Caso internacional

Sem induzir ato, acusada de favorecer prostituição é absolvida

Eduardo Velozo Fuccia - 24 de abril de 2024 às 07:51

artigos

Biometano em perspectiva: sobre o decreto em consulta pública

Nova NR-1 e Lei 14.831/24: prevenção obrigatória e a construção da cultura de saúde mental

Bebês reborn, histeria coletiva e papel do direito diante da desinformação

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina dissecando dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

Diamantino Advogados anuncia Gabriel Hercos como novo coordenador

IREE e IDP promovem seminário sobre segurança e direitos humanos de 26 a 29/5, em SP

Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento em 17/6, no STF