reparando o estrago Estatuto da Vítima reforça indenização, mas tem pouco efeito prático José Higídio - 17 de março de 2025 às 08:51
emenda pertinente STF valida ensino superior para cargo de técnico judiciário da União José Higídio - 24 de fevereiro de 2025 às 16:51
exigência pertinente STF tem maioria por ensino superior para técnico judiciário da União José Higídio - 21 de fevereiro de 2025 às 12:27
execução extrajudicial OAB critica PL que autoriza cartórios a cobrarem dívidas 16 de fevereiro de 2025 às 15:45
teorizando a prática Pacheco apresenta projeto de Lei do Processo Estrutural José Higídio - 3 de fevereiro de 2025 às 17:56
longa jornada Projeto de lei da reforma do Código Civil é apresentado no Senado José Higídio - 3 de fevereiro de 2025 às 17:18
TRIBUNAL OXIGENADO Lula sanciona lei que aumenta número de desembargadores do TRT-15 10 de janeiro de 2025 às 11:47
PENA CRUEL Castração química de pedófilos é inconstitucional e ineficaz Sérgio Rodas - 22 de dezembro de 2024 às 08:49
IMPACTO NO BOLSO OAB-RJ protesta contra proposta para aumentar custas processuais 13 de dezembro de 2024 às 19:12
INTERIOR PREJUDICADO OAB-RJ é contra PL que autoriza virtualização de unidades do TJ 11 de dezembro de 2024 às 12:31
moeda do futuro Câmara aprova regulamentação do mercado de créditos de carbono 20 de novembro de 2024 às 10:33
POPULISMO PENAL PL que torna prisão automática para crimes hediondos contraria STF Sérgio Rodas - 11 de novembro de 2024 às 08:48
SEM BENEFÍCIO Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho 5 de novembro de 2024 às 10:30
Fábrica de Leis Iniciativa parlamentar: projeto que tem dois donos morre de fome? Daniel Assis Brito - 15 de outubro de 2024 às 08:00
PUNIÇÃO A GOLPISTAS Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia 28 de setembro de 2024 às 08:50
FREIO NOS ABUSOS PL define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva 25 de setembro de 2024 às 07:30
PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE PL inclui no Código Penal legítima defesa em casos de invasão 24 de setembro de 2024 às 21:45
SEM FIRULAS PL barra agência de adotar interpretação contrária ao sentido de lei 20 de setembro de 2024 às 07:50
POPULISMO PENAL PL visa suspender direito de presos provisórios votarem em eleições 6 de setembro de 2024 às 21:15
Populismo penal PL de Pazuello visa endurecer penas e excluir confissão das atenuantes 9 de agosto de 2024 às 07:30
Sociedade limitada sob regência da Lei das S/A e a possibilidade de distribuição de lucros desproporcionais
