PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE TRT-18 mantém decisão que mandou reintegrar servidor 6 de novembro de 2024 às 12:30
linha do tempo Processo de inelegibilidade exige representação anterior à renúncia Danilo Vital - 31 de outubro de 2024 às 12:49
MALANDRAGEM ILEGAL Suprimir partes de processo administrativo viola direito de defesa Sérgio Rodas - 30 de outubro de 2024 às 20:18
Opinião Processo administrativo na Anatel: fase, garantias e judicialização Reginaldo Ferretti - 20 de outubro de 2024 às 15:22
DESCANSO PARA ADVOGADOS Prazos de processos administrativos no Rio correrão em dias úteis 15 de outubro de 2024 às 19:57
frente desconhecida Governo de SP aplicou só 54 multas por discriminação em 14 anos José Higídio - 15 de outubro de 2024 às 08:52
Opinião Sistema de precedentes aplicável ao processo administrativo Wesley Bento - 9 de outubro de 2024 às 18:18
24 HORAS ANTES CNMP altera prazo para inscrições de sustentação oral no plenário 28 de setembro de 2024 às 15:46
Processo Tributário Processo administrativo, paridade e projeto de contencioso tributário Pedro Henrique Siqueira de Moraes - 18 de agosto de 2024 às 08:00
Opinião Aplicabilidade e abrangência da reforma do processo administrativo Mateus Klein - 5 de agosto de 2024 às 19:36
SONO CONTINUADO Juiz reconhece continuidade e unifica sindicâncias contra PM José Higídio - 13 de junho de 2024 às 08:24
Opinião Oportunidades perdidas no PL que altera processo administrativo Pablo Francesco Rodrigues da Silva - 12 de abril de 2024 às 09:24
Ampla defesa Juíza ordena reintegração de servidor exonerado sem processo 3 de março de 2024 às 15:45
Opinião Panorama dos principais temas e teses em julgamento no CNJ Alexandre Pontieri - 15 de fevereiro de 2024 às 13:23
Opinião Renato Ferraz: Revisão do processo administrativo disciplinar Renato Otávio da Gama Ferraz - 13 de janeiro de 2024 às 13:24
Intimação impessoal STJ pode unificar tese que afasta nulidade de multas do Ibama Danilo Vital - 14 de dezembro de 2023 às 08:48
"uma oportunidade" Processo administrativo é ponto de reflexão, diz presidente do Carf Danilo Vital - 22 de novembro de 2023 às 13:48
