usuário encarcerado STJ desclassifica tráfico de preso flagrado ao voltar para presídio Danilo Vital - 9 de março de 2025 às 12:30
de fora para dentro Pessoa presa pode receber visita de quem está em regime aberto Danilo Vital - 14 de fevereiro de 2025 às 19:18
demora prejudicial Por falta de infraestrutura, juiz dispensa exame criminológico 14 de outubro de 2024 às 19:21
Invasão de competência STF anula decreto gaúcho que permitia extinção de punição a presos 2 de setembro de 2024 às 21:17
Morte em presídio Estado é condenado por não garantir integridade física de detento 16 de dezembro de 2023 às 16:19
acesso negado Celular encontrado em revista no presídio configura crime tentado Danilo Vital - 20 de novembro de 2023 às 17:49
Opinião Abissamra e Silva: Semiaberto domiciliar como alternativa José Carlos Abissamra Filho, Tânia Ribeiro da Silva - 7 de novembro de 2023 às 16:21
Proprietário que mata criminoso que invade sua residência está em legítima defesa ou desforço possessório?
Escritório Oliveira e Olivi se une à PUC-SP e AIDP em Seminário Internacional sobre o Direito Penal em Contextos Interdisciplinares
