Processo Tributário Prescrição intercorrente, honorários e incentivo ao litígio Danilo Monteiro de Castro, Gustavo Bossolan Bezerra - 24 de novembro de 2024 às 08:00
importação ilegal Multa por infração aduaneira se submete a prescrição intercorrente Danilo Vital - 28 de outubro de 2024 às 14:32
sem desculpas Executado não pode alegar prescrição intercorrente se atrasa quitação Paulo Batistella - 21 de outubro de 2024 às 20:17
Opinião Prescrição intercorrente no processo administrativo tributário João Pedro de Paula Santos Guimarães, Aimberê Almeida Mansur - 21 de outubro de 2024 às 19:21
Princípio da causalidade Não há sucumbência em execução extinta por prescrição intercorrente Danilo Vital - 14 de outubro de 2024 às 13:51
Opinião Prescrição intercorrente: novo marco legal e seus impactos práticos Renata Belmonte, Arina Figueiredo do Vale Ferreira - 8 de outubro de 2024 às 18:34
Opinião Precisamos falar sobre a Súmula 11 do Carf Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Gilberto Carvalho e Freire - 4 de outubro de 2024 às 06:04
Instrumento de uniformização STJ admite rescisória para se adequar à nova posição sobre honorários Danilo Vital - 11 de setembro de 2024 às 13:51
tese do Supremo TJ-PR aplica prescrição a execução fiscal baseada em decisão do TCE 9 de setembro de 2024 às 07:49
Opinião Novo capítulo sobre prescrição intercorrente de infração aduaneira Rafael Gregorin, Gian Carlo Evaso - 2 de setembro de 2024 às 13:27
Opinião Honorários, prescrição intercorrente e recente entendimento do STJ Vitorio Alfaro Boettcher - 29 de maio de 2024 às 18:19
Opinião Redirecionamento da execução fiscal e prescrição intercorrente Alexandre G. Senne de Moraes - 18 de maio de 2024 às 11:20
Devedor sumido Citação interrompe prescrição em execução de título extrajudicial 10 de maio de 2024 às 16:52
Opinião Luz no fim do túnel para os processos de execução estagnados Daniela Poli Vlavianos - 3 de março de 2024 às 15:26
Opinião Penhora de valor irrisório e prescrição intercorrente na execução André Luiz Rigo Costa dos Santos, Daniele Yukie Fukui Rebouças - 2 de março de 2024 às 09:20
Opinião A lacuna existente acerca do termo inicial do prazo da prescrição João Lucas Marinho de Souza, Gabrielle Alvarez de Andrade Nunes - 1 de março de 2024 às 18:26
Everest processual Um ano depois, Tema 390 pouco fez para resolver execução fiscal Rafa Santos - 23 de janeiro de 2024 às 18:49
Elas por elas Prescrição intercorrente a pedido extingue processo sem ônus 4 de janeiro de 2024 às 14:33
