Legado de Lewandowski Maioria do STF valida liminar contrária à tese das 'parcelas ínfimas' José Higídio - 21 de junho de 2024 às 15:44
TEMPO SUPLEMENTAR STF forma maioria para prorrogar cotas raciais em concursos José Higídio, Tiago Angelo - 13 de junho de 2024 às 19:09
Poder regulamentar STF vai reiniciar análise de norma do CFM que dificulta aborto José Higídio - 3 de junho de 2024 às 15:49
Décadas de atraso Congresso deve regulamentar adicional de penosidade em até 18 meses José Higídio - 5 de junho de 2024 às 13:46
Possível omissão STF julga falta de regulamentação do adicional de penosidade José Higídio - 27 de maio de 2024 às 16:44
Hora de negociar STF tem maioria para suspender decisão contra desoneração da folha 4 de junho de 2024 às 08:58
Sem roupa STF retoma julgamento sobre revista íntima em visitantes de presídios José Higídio - 24 de maio de 2024 às 14:42
Acelerador do processo Das 18 mil decisões do STF em 2023, só 96 foram presenciais Thiago Crepaldi - 24 de maio de 2024 às 10:43
Ordem dos fatores STF retoma julgamento sobre inversão de ordem das fases da licitação José Higídio - 17 de maio de 2024 às 14:31
Navegar é preciso STF tem maioria pela cobrança de ICMS sobre transporte marítimo José Higídio - 17 de maio de 2024 às 20:21
Cedant arma togae STF suspende análise de comemoração do golpe de 1964 pelo governo 16 de maio de 2024 às 08:44
Dinheiro penal Judiciário deve gerir verba de transação penal, diz maioria do STF José Higídio - 17 de maio de 2024 às 10:41
Ordem na caserna STF suspende análise de punições disciplinares de militares José Higídio - 16 de maio de 2024 às 13:49
Violência contra crianças Lei Henry Borel não obriga MP a seguir requisição da polícia José Higídio - 16 de maio de 2024 às 16:45
Autonomia em jogo STF julga se polícia pode requisitar produção de provas ao MP José Higídio - 10 de maio de 2024 às 14:31
Dinheiro penal STF julga quem deve gerir recursos de transação penal e suspensão José Higídio - 13 de maio de 2024 às 10:31
Norma em branco STF suspende julgamento sobre punição pelo porte de arma branca José Higídio - 7 de maio de 2024 às 15:44
Norma em branco Supremo começa a julgar se porte de arma branca pode gerar punição José Higídio - 6 de maio de 2024 às 14:33
Revisando a reforma STF suspende análise de idade mínima para aposentadoria especial José Higídio - 7 de maio de 2024 às 19:07
Revisando a reforma STF retoma análise sobre idade mínima para aposentadoria especial José Higídio - 6 de maio de 2024 às 09:50
