Ordem na caserna Maioria do STF valida decreto com punições disciplinares a militar José Higídio - 12 de agosto de 2024 às 20:37
PRAZO APERTADO STF suspende análise de licença-maternidade em casos de adoção José Higídio - 6 de agosto de 2024 às 19:21
PRAZO APERTADO STF julga diferenciação da licença-maternidade em casos de adoção José Higídio - 4 de agosto de 2024 às 14:30
gramática pura Maioria do STF dispensa aprovação de contas para certidão de quitação José Higídio - 6 de agosto de 2024 às 16:52
sem fronteiras STF tem maioria para restringir foro de execuções a cada estado José Higídio - 6 de agosto de 2024 às 10:48
PEDIDO DE DESTAQUE STF suspende análise sobre execução em empresa do mesmo grupo José Higídio - 5 de agosto de 2024 às 17:45
CPC x CTN Suspensa análise de preferência entre honorários e crédito tributário José Higídio - 1 de julho de 2024 às 18:54
PARA DEPOIS Vista suspende julgamento sobre contratação de serviços jurídicos José Higídio, Tiago Angelo - 28 de junho de 2024 às 15:14
legislação insuficiente Escolas devem reprimir discriminação por gênero e orientação sexual José Higídio - 1 de julho de 2024 às 10:49
ESPAÇO DELIMITADO Maioria do STF diz que investigação 'sumária' do MP é inválida José Higídio, Tiago Angelo - 28 de junho de 2024 às 19:09
só procuradores STF valida restrição a promotores na lista tríplice para PGJ em SP José Higídio - 1 de julho de 2024 às 12:43
LEI CONSTITUCIONAL STF tem maioria contra ação sobre publicidade de atos de S.A.s José Higídio - 28 de junho de 2024 às 20:20
saúde inclusiva SUS deve garantir quaisquer consultas a pessoas trans José Higídio - 27 de junho de 2024 às 08:51
proporcional ou confiscatória? STF vai reiniciar análise sobre multa de 150% por sonegação fiscal José Higídio - 24 de junho de 2024 às 09:45
SEM COMPETIÇÃO STF tem maioria por critérios para contratação de serviços jurídicos José Higídio, Tiago Angelo - 28 de junho de 2024 às 09:47
SEM COMPETIÇÃO STF retoma análise de contratação de serviços jurídicos sem licitação José Higídio, Tiago Angelo - 23 de junho de 2024 às 08:19
REVIRANDO O LIXO STF vai reiniciar análise de crédito de PIS/Cofins sobre recicláveis José Higídio - 21 de junho de 2024 às 13:48
CRIVO DO JUDICIÁRIO STF julga acesso do MP a informações de empresas sobre investigados José Higídio - 19 de junho de 2024 às 08:49
foro especial Após maioria, STF vai reiniciar julgamento sobre busca no Congresso José Higídio - 22 de junho de 2024 às 14:32
CRIVO DO JUDICIÁRIO STF vai reiniciar análise de acesso de autoridades a dados cadastrais José Higídio - 19 de junho de 2024 às 15:48
