Direito Civil Atual STJ reconhece que organização religiosa estabelece contrato variado William Galle Dietrich - 9 de dezembro de 2024 às 09:18
Seguros Contemporâneos O seguro D&O visto pelo STJ: comentários ao REsp nº 2.149.053-SP Ilan Goldberg, Thiago Junqueira - 21 de novembro de 2024 às 08:00
NEGÓCIO JURÍDICO Acordo para suspender execução não gera desinteresse do credor 5 de novembro de 2024 às 14:31
Entendimento dominante Nancy manda TJ-SP analisar reclamação no caso Eldorado Celulose 30 de outubro de 2024 às 07:53
virtualização da corte Falta do julgamento olho no olho será desafio para STJ, alerta Nancy Danilo Vital - 22 de agosto de 2024 às 20:16
SEM NOVIDADE Desconsideração de personalidade jurídica negada impede novo pedido 19 de agosto de 2024 às 13:51
VALE O ESCRITO Improcedência liminar da rescisória só vale pelo artigo 332 do CPC 29 de julho de 2024 às 14:32
problemas de intimação Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação José Higídio - 31 de março de 2024 às 14:34
fiscal processual Juiz pode mudar de ofício procedimento de ação de inventário José Higídio - 8 de fevereiro de 2024 às 19:57
História de um casamento Presença de filho afasta indenização por uso de imóvel comum José Higídio - 23 de janeiro de 2024 às 08:22
inviável e irregistrável STJ impede averbação de penhora de bem de família José Higídio - 24 de janeiro de 2024 às 08:23
Contraditório e ampla defesa Remoção de inventariante de processo exige incidente separado José Higídio - 26 de janeiro de 2024 às 08:52
saber para prever Prazo para ação por acidente começa com ciência da sequela José Higídio - 14 de janeiro de 2024 às 08:51
Caráter Excepcional É possível ampliar curatela para preservar pessoa com deficiência 22 de janeiro de 2024 às 15:51
