números aleatórios Acordos de leniência do MPF continuam sem critérios para cálculo José Higídio, Alex Tajra - 21 de fevereiro de 2024 às 14:34
Caráter protelatório Tribunal aplica multa por envio de questionário em embargos Danilo Vital - 18 de fevereiro de 2024 às 14:23
o clone Reiteração de demandas sem cuidado é litigância de má-fé, diz juiz José Higídio - 31 de janeiro de 2024 às 15:17
livre e espontânea pressão Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários José Higídio - 17 de janeiro de 2024 às 08:52
sem juros e multa Receita inicia programa de autorregularização de dívidas tributárias 2 de janeiro de 2024 às 18:32
Sem contraditório Lei que revogou multa a advogados faltosos é retroativa, decide STJ 19 de dezembro de 2023 às 15:47
Intimação impessoal STJ pode unificar tese que afasta nulidade de multas do Ibama Danilo Vital - 14 de dezembro de 2023 às 08:48
Valor desproporcional STJ reduz multa à Prefeitura por manter famílias em área de risco Danilo Vital - 10 de dezembro de 2023 às 08:48
Alívio no bolso PL que extingue multa por abandono de processo é aprovado 14 de novembro de 2023 às 20:39
O preço do amanhã Juiz estipula multa de R$ 100 mil por hora sem energia em Limeira (SP) José Higídio - 11 de novembro de 2023 às 10:41
