uma coisa leva à outra Vício em drogas não torna réu inimputável, mas influencia dosimetria 18 de março de 2025 às 14:49
CRIME CIRCUNSTANCIAL Condição de 'mula' do tráfico não afasta redutor de pena, diz STJ 7 de janeiro de 2025 às 08:24
VIOLAÇÃO RECONHECIDA STJ revoga acórdão que negou minorante por fundamentação precária 9 de outubro de 2024 às 16:31
PEQUENO DETALHE Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, reitera STJ 17 de julho de 2024 às 20:20
Presunção afastada Por si só, grande quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado 14 de abril de 2024 às 15:51
Minorante garantido Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, diz Alexandre 27 de fevereiro de 2024 às 13:46
Responsabilidade tributária do arrematante em hasta pública: sub-rogação, edital e marco de transmissão
