Correção de rota STF anula regras de escolha de conselheiros de Tribunais de Contas 13 de maio de 2025 às 19:17
IGUAL, MAS DIFERENTE STF derruba lei que recriou cargos na Polícia Civil de RO 9 de maio de 2025 às 19:56
Remédio para o povo STF valida lei de SC que prevê distribuição de análogos de insulina 25 de abril de 2025 às 20:22
Ônibus na faixa Lei sobre gratuidade no transporte para professor em MT é contestada 25 de abril de 2025 às 18:58
Passagem livre STF valida lei do Espírito Santo que libera pedágio para carro de PcD 4 de abril de 2025 às 19:56
VULNERABILIDADE CONSTATADA STF suspende reintegração de posse em complexo de fazendas em Marabá 4 de abril de 2025 às 10:51
PASSAGEM SÓ DE IDA STF libera extradição de colombiano procurado por tráfico 8 de abril de 2025 às 10:54
