Consultor Jurídico

,

Loas

Opinião

Doenças que dão direito ao BPC/Loas: quais são e como pedir

André Beschizza Lopes - 26 de janeiro de 2025 às 07:15

dinheiro / empréstimo

SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Juíza anula consignado sobre Loas de menor e condena banco

26 de janeiro de 2025 às 08:23

Deficiência constatada

Juiz manda INSS pagar benefício a criança com TDAH

21 de maio de 2024 às 16:49

TRF-1 suspendeu eficácia de instrução normativa que limitava oferta de crédito consignado

Apenas um norte

TRF-1 afasta critério da Loas e garante benefício a portador de HIV

José Higídio - 24 de abril de 2024 às 16:48

artigos

‘Tudo é vaidade e dor’: Eclesiastes, Schopenhauer e a ficção normativa do Direito

A evolução da governança da internet: da governança liberal às governanças plurais

ADPF 324: como o STF desarma o distinguishing e abala o sistema de precedentes

entrevistas

Mediação é alternativa para evitar longos litígios, diz advogada

Advogados dependem da democracia para exercer suas funções, diz presidente do IAB

‘Conciliação e mediação sempre serão vantajosas, mesmo no fim do processo’, diz ministra

blogs

Conselho da OAB-RJ aprova votação secreta para listas do quinto constitucional

‘MP precisa ser visível e estar presente para comunidade’, afirma Gonet

TJ-SP recebe alunos da Academia de Polícia Militar do Barro Branco

ESTÚDIO CONJUR

Contratos agrários: parceria ou arrendamento?

Juristas lançam em Curitiba a 4ª edição do Curso de Processo Civil

Sigilo fiscal não é ficção