Desejo de ferir Acusado de atirar contra cinco PMs tem crime desclassificado Eduardo Velozo Fuccia - 19 de março de 2025 às 21:41
Deixa pra lá MP-SC vê legítima defesa e arquiva investigação contra guarda 28 de janeiro de 2025 às 08:24
dúvidas e exagero Juíza concede liberdade provisória a acusado de agredir policial 1 de janeiro de 2025 às 16:31
SEM FOCINHEIRA TJ-DF mantém condenação por ataque de cão em área comum de prédio 12 de dezembro de 2024 às 19:57
INSUFICIÊNCIA DE PROVA TJ-MG absolve homens por agressão a mulher que não foi ouvida Eduardo Velozo Fuccia - 24 de outubro de 2024 às 18:13
Opinião Silenciamento da vítima: crime de ameaça no 'pacote antifeminicídio' Leonardo Marcondes Machado - 15 de outubro de 2024 às 06:08
Reflexões Trabalhistas Proteção legal do meio ambiente do trabalho nas normas penais Raimundo Simão de Melo - 6 de setembro de 2024 às 08:00
condenação desnecessária Juíza afasta súmula do STJ e reconhece prescrição antecipada José Higídio - 28 de agosto de 2024 às 15:51
circunstância atenuante Confissão espontânea parcial justifica diminuição de pena 24 de agosto de 2024 às 08:51
decisão declaratória TJ-SP anula sentença sem fundamentos de vara de violência doméstica José Higídio - 8 de março de 2024 às 14:48
Trapalhada dolorosa Empresa é condenada a indenizar por acidente causado por motorista 25 de fevereiro de 2024 às 07:52
