Consultor Jurídico

,

lesão corporal culposa no trânsito

Ministro revogou decisão que negou progressão de pena por falta de exame criminológico

SEM EVIDÊNCIAS

Preventiva não pode ser mantida com base em elemento abstrato

18 de dezembro de 2024 às 20:39

TJ-SP desclassificou qualificadora de réu pronundiado por homícidio doloso

circunstância atenuante

Confissão espontânea parcial justifica diminuição de pena

24 de agosto de 2024 às 08:51

artigos

Novo marco para indenização de bens ferroviários

Perfilamento racial, racismo algorítmico e direitos humanos

Tropicalização da governança de inteligência artificial no Brasil

entrevistas

Com ‘métodos de terror’, ‘lava jato’ deixa legado para se esquecer, diz advogado

Profissionais do Direito devem pensar nas consequências econômicas de seus atos, diz advogado

Sistema jurídico não é adequado para lidar com as mudanças na sociedade, diz professor francês

blogs

Toffoli e Gonet recebem título de cidadania da Bahia

MP-SP vai contestar lei paulistana que mudou nome da GCM para Polícia Municipal

OAB-SP promove Congresso de Empreendedorismo Feminino nesta sexta

ESTÚDIO CONJUR

Renata Toledo é a nova sócia do escritório Fragata e Antunes Advogados

Oásis urbanos: shoppings racionalizam a dinâmica urbana

Compartilhamento de torres de telecomunicação é eficiente, afirma associação