Consultor Jurídico

,

Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência

Opinião

Conversão de multas ao paradesporto por descumprimento de cota PCD

Elthon Costa - 14 de março de 2025 às 20:41

Direito do autista

Opinião

Promoção das pessoas com deficiência: de quem é o direito do autista

Silvano Furtado - 25 de agosto de 2024 às 09:23

artigos

Insalubridade por ruído: impactos jurídicos nos regimes de banco de horas

Responsabilidade e tributação do sócio ostensivo pessoa física em SCP

Mover e sustentabilidade automotiva: Decreto 12.435/2025 e desafios da descarbonização

entrevistas

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

Mediação é alternativa para evitar longos litígios, diz advogada

Advogados dependem da democracia para exercer suas funções, diz presidente do IAB

blogs

Valter Souza Pugliesi é o novo presidente da Anamatra

São Paulo receberá evento sobre transtorno do espectro autista

Para Barroso, estabilidade institucional precisa ser vigiada com responsabilidade

ESTÚDIO CONJUR

Misabel Derzi assume presidência da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG

93 anos da OAB-PI, esteio da legalidade

Evento em SP debate enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas