Consultor Jurídico

,

Lei das Eleições

Juiz explicou que prazo de cinco anos para prescrição de crédito previsto no Código Tributário Nacional se limita a habilitação desses valores

fundo partidário

Partido pode escolher usar verba pública para quitar dívida

Danilo Vital - 20 de março de 2024 às 13:47

contas não prestadas

Eleitoralistas defendem regulamentação de gastos de pré-candidatos

José Higídio - 15 de fevereiro de 2024 às 08:45

artigos

Responsabilidade tributária do arrematante em hasta pública: sub-rogação, edital e marco de transmissão

Cláusula hardship e gestão de riscos contratuais: análise a partir dos princípios da Unidroit

Aplicação de sanções no âmbito das audiências de superendividamento

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

Entidades promovem ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho

ESTÚDIO CONJUR

Gilberto Ayres Moreira, Fernando Westin e Claudia Abrosio apresentam o Ayres Westin Advogados

Jusbrasil promove evento em SP sobre uso da inteligência artificial no Direito

Fluminense promove II Simpósio de Direito Desportivo na 5ª e 6ª (15 e 16/5), no Rio