Consultor Jurídico

,

Lei 14.879

TJ-SP modula aplicação da Lei 14.879 e limita regras sobre eleição de foro

JURISPRUDÊNCIA IMPORTANTE

TJ-SP modula aplicação da Lei 14.879 que alterou CPC

21 de setembro de 2024 às 09:51

PERTO DE CASA

Lula sanciona lei que limita escolha de foro em ações judiciais

5 de junho de 2024 às 21:17

artigos

Reforma da tributação sobre renda e splitting familiar: adequação à realidade brasileira?

Pejotização não é fraude; é o século 21 batendo à porta

Papa Francisco condenou punitivismo midiático, pediu inclusão social e reparação às vítimas

entrevistas

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

Mediação é alternativa para evitar longos litígios, diz advogada

Advogados dependem da democracia para exercer suas funções, diz presidente do IAB

blogs

Presidente do TJ-SP recebe medalha da Justiça Militar, na qual nunca atuou

Livro sobre reclamações constitucionais com temas penais será lançado no STF

Valter Souza Pugliesi é o novo presidente da Anamatra

ESTÚDIO CONJUR

IA: olhar crítico de seu papel ao desenvolvimento da sociedade e sua influência nas relações de trabalho

Edilene Lôbo Sociedade de Advogadas e Advogados é o novo apoiador da ConJur

Misabel Derzi assume presidência da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG