Consultor Jurídico

,

Lei 13.146/2015

Opinião

Provando que portadores de diabetes tipo 1 são pessoas com deficiência

Henrique Rabelo Quirino - 20 de janeiro de 2025 às 21:16

Opinião

Museus precisam ampliar acessibilidade para pessoas com deficiência

José Olímpio Ferreira Neto - 18 de janeiro de 2025 às 17:14

Opinião

Inclusão de pessoas com TEA: desafios e oportunidades para empresas

Ana Gabriela Burlamaqui, Liane Araujo Garcia - 26 de outubro de 2024 às 17:28

artigos

Da necessidade de atualização do Tema 1.170 do STF

Controle de convencionalidade: além do Judiciário, uma obrigação de Estado

Zona franca e os dois modelos de IPI e IVA: como fica o diferencial competitivo?

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Desembargador atenua rotina dissecando dilemas filosóficos

HC virou instrumento espetacular e palco de grandes debates, diz Alberto Toron

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

ESTÚDIO CONJUR

Diamantino Advogados anuncia Gabriel Hercos como novo coordenador

IREE e IDP promovem seminário sobre segurança e direitos humanos de 26 a 29/5, em SP

Professores lançam livro Tributação, desigualdade e desenvolvimento em 17/6, no STF