MÍNIMO PARA SOBREVIVÊNCIA Justiça homologa acordo para assegurar água e luz para quilombolas 15 de novembro de 2024 às 21:32
LEÃO MANSO Aposentados com doenças graves são isentos de IR, decide Justiça 14 de novembro de 2024 às 12:31
longo alcance Racismo nas redes só é julgado pela Justiça Federal se perfil for aberto Danilo Vital - 7 de novembro de 2024 às 16:55
LIVRE ACESSO Juíza ordena que Senacon regularize plataforma Proconsumidor 26 de outubro de 2024 às 13:55
Opinião Alíquota de 25% de IR sobre aposentadorias de residentes no exterior Flávio da Silva Andrade - 23 de outubro de 2024 às 07:05
EXIGÊNCIA INDEVIDA Fiscal não precisa se inscrever em Conselho Regional de Química 20 de outubro de 2024 às 14:30
OUTUBRO ROSA BLOG : TRF-2 dará folga para quem fizer exame preventivo de câncer de mama 9 de outubro de 2024 às 15:50
Suspense esticado Bloco 4 do CNU tem divulgação de resultados suspensa por juiz Paulo Batistella - 4 de outubro de 2024 às 21:21
JORNADA JURÍDICA BLOG : CJF promove evento em Brasília sobre prevenção de crises ambientais 2 de outubro de 2024 às 21:22
DIREITO RECONHECIDO Aviso-prévio conta para concessão de seguro-desemprego, decide juiz 1 de outubro de 2024 às 11:49
pioneirismo judiciário Reforma no México dá poderes para governo atual na eleição de juízes 30 de setembro de 2024 às 15:53
Opinião Necessidade de relativização da Súmula nº 438 do STJ Felipe Gustavo Oliveira - 24 de setembro de 2024 às 06:31
NORMA EXCESSIVA TRF-4 afasta limitação de desejo de disputar eleições da OAB 17 de setembro de 2024 às 07:50
imposto negado Justiça Federal reconhece isenção de ITR a propriedade rural em APP Paulo Batistella - 10 de setembro de 2024 às 21:37
SEM VIOLÊNCIA Sem o risco de reincidência, acusados de peculato são soltos Eduardo Velozo Fuccia - 9 de setembro de 2024 às 14:31
força maior Juíza afasta autuação fiscal contra transportadora após roubo 9 de setembro de 2024 às 12:31
judicialização da saúde STF tem maioria por regras de competência para ações de remédios José Higídio - 9 de setembro de 2024 às 18:54
SEDE DE JUSTIÇA Envasadora de água não precisa pagar taxa ao CRQ, decide juíza 3 de setembro de 2024 às 07:49
A luta continua Departamento de Justiça tenta salvar ações criminais contra Trump João Ozorio de Melo - 29 de agosto de 2024 às 14:17
LINHA DE FRENTE Dentista abate dívida do Fies por atuar no SUS contra a Covid-19 Paulo Batistella - 29 de agosto de 2024 às 12:30
