Consultor Jurídico

,

Jurisdição equivalente

Ao decidir, o desembargador dissertou sobre a “epidemia de princípios” que assola o Judiciário brasileiro, mas fez uma defesa da aplicação do princípio da jurisdição equivalente

EPIDEMIA DE PRINCÍPIOS

TJ-MA aplica princípio da jurisdição equivalente para negar recurso

18 de janeiro de 2025 às 10:33

artigos

Investigação criminal de prefeitos: aspectos relevantes

Desinformação: o que (não) sabemos sobre seu impacto na democracia?

Antagonismo entre o foro privilegiado e o exercício da ampla defesa

entrevistas

Com ‘métodos de terror’, ‘lava jato’ deixa legado para se esquecer, diz advogado

Profissionais do Direito devem pensar nas consequências econômicas de seus atos, diz advogado

Sistema jurídico não é adequado para lidar com as mudanças na sociedade, diz professor francês

blogs

Literatura ajuda a conhecer a si próprio e aos outros, diz advogado e influencer literário

OAB-SP promove audiência pública para debater regulação das redes

Toffoli e Gonet recebem título de cidadania da Bahia

ESTÚDIO CONJUR

Renata Toledo é a nova sócia do escritório Fragata e Antunes Advogados

Oásis urbanos: shoppings racionalizam a dinâmica urbana

Compartilhamento de torres de telecomunicação é eficiente, afirma associação