Consultor Jurídico

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Imposto Sobre Serviços

STF iluminado em homenagem à Semana da Pátria - 02/09/2024

Etapas intermediárias

ISS não incide sobre industrialização por encomenda, decide STF

Tiago Angelo - 26 de fevereiro de 2025 às 17:38

Juíza condenou Correios a pagar R$ 500 a consumidor que realizou compra online e teve sua encomenda extraviada

Correios x Município

Em serviço tabelado, ISS só é restituído se não foi repassado

Danilo Vital - 5 de janeiro de 2025 às 08:51

início e fim do serviço

ISS de laboratórios é cobrado no município da coleta do material

Danilo Vital - 5 de setembro de 2024 às 20:22

Opinião

Preço do serviço, juros e multa contratual: o que deve ter na nota

Monya Pinheiro - 22 de abril de 2024 às 20:20

Curso de atualização sobre a Reforma Tributária do Consumo promovido pela Fundação Arcadas recebe inscrições até o dia 15 de abril

Promessa de paz

Reforma tem potencial para acabar com guerra fiscal entre estados

Tiago Angelo - 5 de janeiro de 2024 às 08:49

artigos

Proibição da fabricação doméstica de açúcar e princípio da livre concorrência

Fragilidade constitucional do artigo 83-B do Decreto 6.514: novas sanções ambientais e risco de excesso

Operação cumpre ordens judiciais em inquérito contra advocacia predatória no RS

entrevistas

Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ

Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador

Não há estrutura adequada para controle das guardas municipais, diz presidente do IBCCrim

blogs

Nova versão da IA da Justiça do Trabalho tem integração com o PJe

Entidades promovem ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho

Associações farão evento em Brasília pela valorização da advocacia pública

ESTÚDIO CONJUR

USP recebe evento sobre 20 anos da Lei de Falências em 2 de junho

Advogada Alessandra Mourão é a primeira latina a participar de podcast da IBA

BBL Advogados tem reforços nas áreas tributária e de contencioso e arbitragem