Livre para rodar Critério físico determina se carro é novo ou usado, decide juíza Rafa Santos - 7 de maio de 2025 às 17:48
cada um com suas regras STF valida lei do RS que libera agrotóxicos vetados no país de origem Mateus Mello - 26 de abril de 2025 às 17:44
Território Aduaneiro Importação por conta e ordem: imunidade e benefício devem prevalecer? Leonardo Branco - 18 de fevereiro de 2025 às 08:00
Opinião Revisão da Súmula Carf sobre erro na classificação fiscal na importação Charles Mayer de Castro Souza - 23 de janeiro de 2025 às 07:12
medida protecionista Em meio a disputa, Carrefour decide não comprar carne brasileira 21 de novembro de 2024 às 13:53
Opinião Exportação, importação e desarmonia de conceitos legais José Luis Ribeiro Brazuna - 23 de outubro de 2024 às 06:09
Território Aduaneiro Tipicidade da interposição fraudulenta de terceiros na importação Fernanda Kotzias, Oswaldo Gonçalves de Castro Neto - 24 de setembro de 2024 às 08:00
Opinião Portaria Carf 1.431: discussão sobre limites da revisão aduaneira Paulo Eduardo Mansin - 16 de setembro de 2024 às 15:23
Meia-vida Supremo invalida lei do RS que permitia importação de pneus usados 20 de agosto de 2024 às 21:38
Território Aduaneiro Reforma tributária e incidência do IBS e da CBS sobre importações Fernando Pieri Leonardo - 13 de agosto de 2024 às 08:00
Opinião Habilitação no Portal Único: falta de auditoria e crime aduaneiro Rogerio Zarattini Chebabi - 25 de julho de 2024 às 13:18
Território Aduaneiro As reviravoltas do regime de incentivo de importação Ex-tarifário Fernanda Kotzias - 16 de julho de 2024 às 08:00
QUEM PAGA A CONTA Importador por conta e ordem não tem direito a créditos tributários Danilo Vital - 7 de julho de 2024 às 09:51
Opinião Navegando entre fronteiras legais: a polêmica Súmula 161 do Carf Pedro Ernesto Albuquerque, Maria Luiza Morais - 1 de julho de 2024 às 18:30
Opinião Taxação das blusinhas oculta debate mais complexo do que se parece Paulo Boechat Tôrres, Marcos Paulo de Matos Aragão, Marcos Vinícius Duarte de Moura - 13 de junho de 2024 às 06:38
Algo cheirava mal Receita não pode definir colônias pela concentração do odor, diz juiz José Higídio - 5 de maio de 2024 às 10:30
Opinião Mercosul: agenda estratégica de cooperação e integração do Brasil Leany Lemos, Rafael de Alencar Araripe Carneiro, Renata Amaral - 18 de abril de 2024 às 10:23
Opinião A Duimp é obrigatória para a importação de produtos químicos? Diego Joaquim, Lucas Tedesco - 10 de abril de 2024 às 17:20
Batalha fiscal Entidades acionam STF contra isenção para importação de até US$ 50 17 de janeiro de 2024 às 20:23
Fora do ar Falha em sistema da Receita não pode impedir desembaraço de carga 10 de janeiro de 2024 às 07:31
